Direito

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EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

1º PERÍODO

Aline Martins Coelho
Publio Borges Alves

PALMAS-TO/ 2005

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EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS

APRESENTAÇÃO

No estudo de Introdução ao Estudo do Direito pretendemos direcionar
você, do curso dePráticas Judiciárias, para a compreensão das idéias
fundamentais da ciência normativa.
Para isso, iniciaremos nosso estudo aprendendo a definir o que é
direito para, então, entendê-lo como ciência ético-normativa.
No intuito de facilitar nosso aprendizado, após a compreensão do que
sejam fontes do direito é que estudaremos a norma jurídica, sua
classificação e, posteriormente, sua interpretação esua aplicação ao caso
concreto. Com a compreensão deste item, ficará mais fácil visualizar o
direito como instrumento de aplicação da Justiça.
Por fim, traçaremos a diferença entre Direito e Moral, a fim de facilitar
o entendimento do direito como fato social, ou seja, como reflexo das
relações humanas no convívio em sociedade.
Vale ressaltar que a prática dos exercícios propostos, bem comoa
leitura dos textos complementares que serão disponibilizados nas web aulas
é de fundamental importância para o enriquecimento do conhecimento
adquirido pelo aluno no estudo desta apostila.

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EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS

CURSO: Práticas Judiciárias
DICIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito
ANO/SEMESTRE: 2005/2
PROFESSORES:Aline Martins Coelho/ Publio Borges Alves

EMENTA
A teoria dos objetos. Sociedade Humana, Valores Sociais e Regras de
Conduta. O Valor. A Cultura. O Direito. Disciplinas que estudam o fenômeno
jurídico. Conceito de lei. A Ciência do Direito. O Direito e os demais sistemas
normativos. O Direito Objetivo e Positivo. A norma jurídica. O Direito
Subjetivo e a situação jurídica. A relação jurídica.As fontes do direito. A
teoria dogmática do direito. A ciência do Direito como teoria da decisão. A
aplicação das leis. Poder e Direito. Direito e Legitimidade. Os fins do Direito.
Direito Positivo e Direito Natural. Direito e Justiça. Direito e Moral.
Segurança Jurídica. Exercício dos Direitos e Dever Jurídico.

OBJETIVOS
Proporcionar ao aluno o conhecimento dos institutos básicos doDireito, para
que ele possa compreender o direito em todos os seus aspectos, quais
sejam: o direito como ciência, como norma, como faculdade, como justiça e
como fato social.
Conhecer as idéias fundamentais do Direito para facilitar a aplicação do
mesmo ao caso concreto, bem como no estudo dos outros ramos do Direito.

CONTEÚDO
UNIDADE I
O que é Direito
A ciência do Direito
A ciênciadogmática do Direito
Disciplinas que estudam os fenômenos jurídicos
O direito Positivo e o Direito Natural
As fontes do Direito
A Norma Jurídica
Hermenêutica Jurídica
Métodos de Interpretação da Norma
Aplicação da norma
UNIDADE II
O Direito Subjetivo
Relação Jurídica
Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Direito e Justiça
Segurança Jurídica
Direito e Equidade
Direito e Moral
Sociedade Humana,Valores sociais e regras de conduta
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EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS

O valor, a cultura e o direito
O Direito como fato Social

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. RT, São
Paulo.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 17 ª
edição. SARAIVA. São Paulo. 2005FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 4ª edição.
ATLAS. São Paulo. 2003.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 25ª edição, FORENSE, Rio
de Janeiro, 2005.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 26ª ed. rev. e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito....
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