Bibliografia Usucapião

propriedade horizontal pode ser constituída por negocio jurídico, usucapião, decisão administrativa, ou decisão judicial proferida em acçao de divisão de coisa comum ou em processo de inventario isto nos termos do artº 1417- nº 1. O art 1526 permite ainda um outro caso, que é a realização de uma construção sobre edifício alheio, ao abrigo de um direito de superfície com esse conteúdo. Abordaremos apenas sobre os negócios jurídicos e a usucapião. Negocio jurídico Pode ser celebrado…

.........10 4. Das Cláusulas Gerais da Função Social da Posse ................................................................13 5. Dos Instrumentos da Função Social da Posse no Sistema Jurídico Brasileiro .....................14 5.1. Da Usucapião .........................................................................................................16 5.2. Da Expropriação .....................................................................................................23

BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO AED – Terrenos de Marinha, Terras Indígenas e Terras na Faixa de Fronteira GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1) TERRENOS DE MARINHA 3 2) TERRAS INDÍGENAS 5 3) TERRAS NA FAIXA DE FRONTEIRA 8 4) BIBLIOGRAFIA 10 1) TERRENOS DA MARINHA I) Conceito: Os terrenos da marinha, de acordo com o Código de Águas, de 1934, Dec. n. 24.643, art. 13, são: “todos os que, banhados pelas águas do mar ou dos…

Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas de aquisição que vermeos adiante. Derivada – Ocorre quando há relação jurídica com o antecessor. Existe transmissão da propriedade de um sujeito a outro. A regra fundamental dessa modalidade é que ninguém…

Mínimo 3 bibliografias Assunto: 1) mandado de segurança individual e coletivo lei n 12016/2009 2) Ou usucapião ou monitoria ou embargos de terceiros 3) Ou separação consensual ou ação rescisória Requisitos para cada uma das três: - conceito - natureza jurídica - legitimidade - competência - procedimentos - prazos - características 1) mandado de segurança individual e coletivo lei n 12016/2009 - conceito: Maria da Sylvia Zanella De Pietro assim conceitua:…

PESQUISA Tributação Imobiliária Há cobrança de ITBI em caso de usucapião? Não incide o referido imposto quando há usucapião, pois apesar de haver uma mudança na propriedade do bem, não resta configurado o requisito da onerosidade, que é essencial para a observância do fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis. Dessa forma, não há cobrança do imposto no caso de reconhecimento do direito de usucapião. O ITBI, como dito, tem por fato gerador a transmissão inter vivos, por

de um ladrão não gera posse, mas sim detenção violenta, salvo vindo a detenção a convalescer, virando posse e depois propriedade pela usucapião; 1208 e 1261). É importante saber o dia em que a posse foi adquirida para contagem do prazo da usucapião, bem como para caracterizar a posse velha (mais de um ano e um dia) do art. 924 do CPC. Falaremos de usucapião em breve e de posse velha na próxima aula. O incapaz pode adquirir posse? Uns dizem que não face ao art. 104,…

posse de uma casa abandonada que no caso se adapta no elemento de corpus que seria ter a coisa, e o outro elemento seria animus tendo vontade de possuí-la,assim poderá tomar posse e defender a casa ,e ate mesmo usar da lei cujo seja chamada de usucapião, de acordo com o tempo que estiver residindo na casa. A diferença entre os dois seria que na subjetiva precisaria do elemento corpus e animus que seria a disponibilidade da coisa e a vontade de tela, porém na teoria objetiva…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito USUCAPIÃO Betim 2013 Ana Carla Sena de Assis Bárbara Reis Soares Edilberto Flor Lopes de Paula Raíssa Pacheco Tatiane de Carvalho Machado Thiago Concesso de Souza USUCAPIÃO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Romano do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, unidade Betim. Professor: Jairo Coelho Betim 2013 Sumário

operar o direito. | |CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA | | |1 |Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia. Introdução ao Direito Civil. | | | |Referências históricas do direito civil. |