Aluno

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS

HUGO LEONARDO P. BORGES

WERNER BENNET VITORINO

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE

GOIÂNIA – OUTUBRO – 2.012
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE

Trabalho apresentado ao Professor Sérgio Franco Leão da disciplina Direito Civil V da turma 39, turno noturno do curso de Direito.

GOIÂNIA – OUTUBRO – 2.012
SUMÁRIO

1. Introdução ..............................................................................................................................3 2. Da Posse .................................................................................................................................4 2.1. Sobre o Conceito de Posse ......................................................................................4 2.2. Da Propriedade ........................................................................................................6 2.3. Da Função Social ....................................................................................................7
3. A Função Social da posse e da propriedade enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ............................................................................................................................10 4. Das Cláusulas Gerais da Função Social da Posse ................................................................13 5. Dos Instrumentos da Função Social da Posse no Sistema Jurídico Brasileiro .....................14 5.1. Da Usucapião .........................................................................................................16 5.2. Da Expropriação .....................................................................................................23 5.3.