FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS

3146 palavras 13 páginas
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE III

CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE
DIREITO CIVILVI

Bruna R. Garcia RA 4200058060
Emily N. Pedroso RA 3708598171 Murilo Rodrigues dos Santos RA 1299927692 Rafael Eduardo Gonçalves Targon RA 1299110406

ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
ETAPA 3
PROF. HILARIO FLORIANO

Campinas-SP
Março/2015
Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Orlando Gomes descreve que é ainda um direito complexo, absoluto, perpétuo e exclusivo.De acordo com Leon Duguit, a propriedade deixou de ser o direito subjetivo do indivíduo e tende a se tornar função social do detentor de uma riqueza a obrigação de empregá-la para o crescimento da riqueza social e para a interdependência social. Só o proprietário pode executar uma certa tarefa social. Só ele pode aumentar a riqueza geral utilizando a sua própria; a propriedade não é, de modo algum, um direito intangível e sagrado, mas um direito em contínua mudança que se deve modelar sobre as necessidades sociais às quais deve responder.
Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada:
Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas de aquisição que vermeos adiante.
Derivada – Ocorre quando há relação jurídica com o antecessor. Existe transmissão da propriedade de um sujeito a outro. A regra fundamental dessa modalidade é que ninguém pode transferir mais direitos do que tem “ nemo plus iuris ad alium transferre potest, quam ipse haberet” . Existe transmissão

Relacionados

  • FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS
    1430 palavras | 6 páginas
  • FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS III
    790 palavras | 4 páginas
  • FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS PROBABILIDADE E ESTATISTICA
    2089 palavras | 9 páginas
  • FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I
    11295 palavras | 46 páginas
  • Estudo do Perfil do Aluno da Faculdade Anhanguera de Campinas - Unidade_4
    1945 palavras | 8 páginas
  • ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE CAMPINAS ATPS 1 ETAPA Pronta
    393 palavras | 2 páginas
  • biologia
    4384 palavras | 18 páginas
  • Pronatec
    1230 palavras | 5 páginas
  • Economia
    1464 palavras | 6 páginas
  • Aula c.o
    1274 palavras | 6 páginas