Usucapião

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar as diversas modalidades da usucapião, todas como um modo operandi, um instrumento para a aquisição de propriedade, ou então, de outo direito real, pelo decurso do tempo estabelecido, e observando todos os requisitos que estão previstos em lei. Dar-se-á então a denominação se usucapião, este que é obtido após a decretação da sentença, tem os seus efeitos retroagidos para a data em que o possuidor pleiteou o direito que se constituiu. SUMÁRIO 1. CONCEITO E HISTÓRICO...........................................................................03 2. DA SOMA DO TEMPO DAS POSSES..........................................................04 3. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO................................................................04 3.1. USUCAPIÃO ORDINÁRIO.........................................................................04 3.2. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL...............................................................05 3.3. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO............................................................05 3.4. USUCAPIÃO COLETIVO...........................................................................06 3.5. USUCAPIÃO FAMÍLIAR.............................................................................06 3.6. USUCAPIÃO DE TERRAS EM ILHAS.......................................................07 3.7. USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS..............................................................07 4. ANEXOS...........

CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I – PRIMEIRA VERSÃO – N2 USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE HERDEIROS E CONDÔMINOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO: LUIZ GUSTAVO CEZARIO VELOSO ORIENTADORA: PROFª. MS. ISABEL DUARTE VALVERDE GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE HERDEIROS E CONDÔMINOS 1 RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 USUCAPIÃO NO BRASIL 3.1…

DANIELLA RAMOS DANIELLE YALE DE LIMA JOSÉ CLAUDINO NETO KEVELIN PRISCILA NASCIMENTO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO – 1º A USUCAPIÃO NA SOCIEDADE ROMANA ENGENHEIRO COELHO 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 1.1 Síntese da bibliografia básica........... 2 1.2 Problemática de pesquisa 6 1.3…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTA UNICEP USUCAPIÃO PROCESSO CIVIL São Carlos, Abril de 2015 Nayara Amaral de Almeida, RA 6500597 Trabalho apresentado à Universidade Central Paulista, sob a orientação do Professor Rafael Deval, da disciplina de Direito Processual Civil IV, 7º período. SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................5…

HIPÓTESE – 7 6. METODOLOGIA – 7 7. CRONOGRAMA FÍSICO – 8 8. BIBLIOGRÁFIA – 9 1. TEMA PROBLEMA Como a função social pode ser o fundamento da proteção tanto da posse que é exercida como meio de concretização de direitos fundamentais sociais (como o direito à moradia) quanto daquela posse sem qualquer tipo de qualificação específica (a posse exercida, por exemplo, por um titular que não depende dela para sua subsistência)? 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo geral…

GABRIEL PEREIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA GABRIEL PEREIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para o obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rivaldo Jesus Rodrigues. ANÁPOLIS - 2014…

VII Orientador: Prof. Fernando Priolli Campinas 2013 Sumário Passo 1 e 2 4 Passo 3 6 Passo 4 7 Bibliografia 10 Passo 1 (Aluno) Usucapião é o modo de aquisição originária da propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada, com atendimento de outros requisitos legais, tais como: posse prolongada no tempo, posse com animus domini, posse mansa, pacífica e contínua. Na legislação brasileira, a usucapião está prevista…

administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram- se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.2 OBJETIVOS 4 1.2.1 Objetivo Geral 4 1.2.2 Objetivos Específicos 4 2. USUCAPIÃO 5 3 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO 5 4 USUCAPIÃO ORDINÁRIO 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 REFERÊNCIAS 8 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade traçar uma análise sobre a usucapião de bens; de forma geral sobre a usucapião de coisas, e mais especificamente no que se refere ao conceito de usucapião, as suas modalidades, usucapião ordinário e…

É possível a usucapião de imóvel hipotecado? Caso positivo, ou seja, se for possível à usucapião de imóvel hipotecado, mantém-se a hipoteca sobre o imóvel? Fundamente. Nara Cristina Alves Teixeira¹ Há séculos existe uma controvérsia sobre a possibilidade de usucapião de imóvel hipotecado. Segundo Clóvis Beviláqua a hipoteca não resiste ao usucapião ordinário ou extraordinário, ele…