Bibliografia Usucapião

Guilherme Basílio A. Pereira João Paulo Leão Hilário Milena Melgaço Raimyson Yara Borges da Silva AÇÃO DE USUCAPIÃO Goiânia 2014 Addson Lourenço B. Júnior Cleuza Maria Kaefer Becker Elmar Félix Flávia Daniella Guimarães Genes Rosa Tavares Filho Gislaine Ferreira Felisbino Guilherme Basílio A. Pereira João Paulo Leão Hilário Milena Melgaço Raimyson Yara Borges da Silva AÇÃO DE USUCAPIÃO Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de Direito…

Trabalho de Direito Civil Usucapião Familiar Professora: Daniela Pavin Alunos: Ana Paula Dassi Gustavo Martins Larissa Kröger 6º Semestre – Direito Noturno – Esamc Sorocaba Centro Antes de qualquer abordagem, este trabalho tem por objetivo mostrar de forma geral a modalidade da Usucapião, e aprofundar-se na espécie da usucapião familiar, abrangido pelo artigo 1240 - A do código civil. Na legislação brasileira, a usucapião está prevista principalmente no Código Civil

Usucapião Usucapião A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; palavra do gênero feminino) é o direito de posse que um indivíduo adquire sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem. Para que tal direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei. Conceituações na legislação brasileira Na…

1 INTRODUÇÃO Conhecida por usucapião por abandono de lar, usucapião familiar, ou, ainda, usucapião pró-família, possui previsão legal no art. 1.240 – A do Código Civil, resultou em diversos debates de ordem teórica e prática, gerando dúvidas nos doutrinadores e operadores do direito. O ponto crucial incidi sobre a expressão utilizada pelo legislador “abandonou o lar”. Alguns juristas chegaram a questionar a constitucionalidade desse instituto e depreciaram a sua vinculação com o…

Usucapião Indígena Este presente trabalho tem por objetivo realizar uma breve pesquisa sobre, usucapião indígena. A nossa Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º prevê que todos, somos iguais perante a lei sem distinção, com isso podemos dizer que os direitos de todos os cidadãos estão garantidos perante a lei, vale ressaltar que, os direitos indígenas terão algumas diferenças devido as, necessidades especiais do universo ao qual eles vivem. Diferenças essas que já observamos na…

Luis Miguel Barudi de Matos O PRESENTE MATERIAL SERVE DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO QUE DEVE SER EMBASADO NA BIBLIOGRAFIA INDICADA  a) b) c) d) e) f) AQUISIÇÃO DE COISA MÓVEL São 6 modos de aquisição da coisa móvel: Usucapião Ocupação Achado de tesouro Tradição Especificação Confusão (comistão/adjunção) USUCAPIÃO  Os princípios que orientam a usucapião de coisa móvel são os mesmos da usucapião de imóveis.  Os prazos são diferentes. Art. 1.260. Aquele que possuir coisa móvel como…

Resumo: A ação de usucapião de terras particulares vem sendo utilizada desde a antiguidade, para atribuir o domínio da propriedade para que aquele que durante determinado período de tempo exerça posse sobre ela, passando a ser seu legítimo dono. Este instituto é de grande utilização até os dias de hoje, mas para sua validade é requisito básico que se entre com a devida ação em juízo, a ação de usucapião de terras particulares. A presente pesquisa trata sobre a temática como um todo, mas analisa

“ATIVIDADES” PRÁTICAS Etapa - 1 AULA TEMA: Propriedade móvel, usufruto, uso, habitação PASSO 1 - Usucapião é o modo de aquisição originária da propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada, com atendimento de outros requisitos legais, tais como: posse prolongada no tempo, posse com animus domini, posse mansa, pacífica e contínua. Na legislação brasileira, a usucapião está prevista principalmente no Código Civil brasileiro e na Constituição Federal. Fazer…

A relevante alteração introduziu nova forma de aquisição da propriedade por usucapião, que já vem sendo chamado de usucapião marital, conjugal, sumaríssimo, dentre outras denominações. INTRODUÇÃO Em 16 de junho de 2.011 entrou em vigor no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº. 12.424, cujo texto trouxe alterações sobre a Lei nº. 11.977 que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e outros elementos legais relativos ao direito de moradia. Não obstante, o artigo 9º da Lei…

PERFIL DO USUCAPIÃO[1] CONSTITUCIONAL Edilson Pereira Nobre Júnior Juiz Federal, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE 1. Antecedentes no direito positivo. 2. Conceito e fundamento. 3. Natureza jurídica: aquisição originária ou derivada. 4. Pressupostos do usucapião constitucional rural. 5. Pressupostos do usucapião constitucional urbano. 6. Síntese Conclusiva. 7. Bibliografia.