Bibliografia Usucapião

FORMAS DE USUCAPIÃO Adriana Becker Machado¹ Marcelo Moura Alende² Valéria Carrasco Palácio³ RESUMO Este trabalho vai abordar as formas de usucapião, ressaltando suas finalidades e cada um de seus requisitos, para que possa ser pleiteando esta ação, A usucapião é amparada nos Art. 1.238 até 1.243 do Código Civil Brasileiro de 2002. Serão abordadas as diferenças da Usucapião Ordinária, extraordinária, Constitucional (Rural e Urbano) e por fim Usucapião Familiar seus requisitos e…

aquisição da propriedade é forma pela qual a pessoa se torna titular de uma coisa, podendo exercer sobre ela todas as prerrogativas de proprietário. Para os bens imóveis, a propriedade da coisa pode acontecer de quatro maneiras: pelo registro, acessão, usucapião e pelo direito sucessório. 2. Explicar cada uma das formas de aquisição desta espécie de propriedade. R: Registro: É a transferência entre vivos da propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis…

os bens públicos ­ 5 O mito da imprescritibilidade e os bens "públicos" ­ 6 Conclusão ­ Bibliografia Sumário: 1 Introdução ­ 2 O conceito de bens públicos no Código Civil e na doutrina _ considerações­ 3 F u n ç ã o social da propriedade ­ 4 A s s a n ç õ e s disciplinadas no Estatuto da C i d a d e e o s b e n s p ú b l i c o s ­ 5 O m i t o d a imprescritibilidade e os bens "públicos" ­ 6 Conclusão ­ Bibliografia 1 Introdução O presente trabalho não…

Introdução O presente trabalho se propõe a abordar a temática de usucapião, tem por finalidade ampliar o conhecimento sobre o tema de maneira clara e objetiva, tratando de seu conceito, sua origem, suas formas, os tipos existentes de usucapião, e sua relação com o Direito Romano, relatando cada tópico de forma específica. O trabalho visa buscar o entendimento sobre esse assunto bastante comum em nossos dias, utilizando o conhecimento que adquirimos através de fontes, livros e pesquisas,…

Prova 2ª Avaliação: 05/12/2013 Bibliografia: PLT – Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil – Carlos Mario da Silva Pereira – Silvia Rodrigues – Maria Helena Diniz - Venosas Plano de Ensino: 1. Direito Real de propriedade Conceito. Modos de aquisição de propriedade. Aquisição pelo registro. Aquisição por acessão. Propriedade resolvível. Alienação fiduciária 2. Usucapião. Usucapião extraordinária e ordinária usucapião especial e constitucional. Usucapião constitucional rural…

A USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE NAS SITUAÇÕES DE FURTO, ARMA DE FOGO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Alexciara Mariano de Araújo RESUMO: A usucapião como forma de aquisição da propriedade móvel é pouco utilizada, seja por falta de conhecimento de sua existência ou pela falta de preenchimento de requisitos. Entretanto, quando surge, há situações que se mostram curiosas pela maneira que se constituem, sendo este o caso das demandas de usucapião de objeto furtado,…

era solicitado que fosse feito um escalonamento de 0 a 10 sobre a satisfação com a residência, e o resultado médio foi de 8,8. Quanto à aquisição de bens imóveis no Brasil, a mesma pode ser feita a partir de quatro formas: pelo registro, acessão, usucapião e pelo direito sucessório. A aquisição poderá ser realizada inter vivos, quando a mesma é realizada a partir de uma relação jurídica entre pessoas que estão vivas, ou por causa mortis, ou seja, a partir de sucessão em virtude do…

um histórico que serve como referência negativa ao uso e repartição do solo, sejam em áreas urbanas ou rurais. O instituto da usucapião, tanto no código civil, na legislação especial e, principalmente na Constituição Federeal, servirá como um fator de socialização da terra, buscando o fim social da propriedade. Uma das belezas e importâncias do instituto do usucapião é para por fim à péssima utilização da propriedade com fins meramente especulativos que só aumentam mais e mais as…

1 Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia. Introdução ao Direito Civil. Referências históricas do direito civil. 2 Propriedade: Conceitos. Natureza Jurídica. Elementos Constitutivos da Propriedade. 3 Noções da Função Social da Propriedade e limitações do Direito de Propriedade 4 Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro do Título 5 Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel: Acessão 6 Usucapião Imobiliário 7 Usucapião Imobiliário 8 Formas de…

da propriedade imóvel? Registro, Acessão e Usucapião 2. Explicar cada uma das formas de aquisição desta espécie de propriedade? REGISTRO: é imprescindível que se promova, pois o contrato não transfere o domínio. Ele fornece a força probante resguardando o direito das partes. ACESSÃO é o acréscimo de algo, nesse caso, de terra a exemplo de ilhas que aparecem dentro da propriedade, ou terra que o rio trouxe etc. Pode ser por: USUCAPIÃO é o modo de adquirir a propriedade…