Benedito Credor

uma alternativa para o estudo do tema, mas a doutrina costuma iniciar a abordagem desse ramo do direito comercial, com uma referência ao conceito de crédito, destacando que ele se funda numa relação de confiança entre dois sujeitos: o que o concede (credor) e o que dele se beneficia (devedor). Refere-se, comumente, à importância da circulação do crédito para a economia e introduz os títulos de crédito como seu principal instrumento (cf. Requião, 1971, 2:297; Martins, 1972; Borges, 1971).…

firmam sociedade com o primo, o mercador Benedito Pereira Caetano. Os três dividem o mesmo caminhão para executar a atividade diária de sustento : compram e revendem cereais. Após algumas idas e vindas do mercado, o ambicioso Benedito, acreditando em possível alta das mercadorias, toma grandes empréstimos na praça. No entanto, repetidas quedas de preços começam a preocupar o comerciante, já então afundado em dívidas. Fazendo e refazendo contas, Benedito procura oferta e, em ato…

autor da ação, atue no interesse do cliente. PONTO 3 Antônio é credor de Benedito, pelo valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), por força de contrato de mútuo celebrado há 30 (trinta) dias e com vencimento no próximo dia 30. Sabe-se que Benedito, que reside na Comarca de Santos - SP, tenciona mudar de Estado e está oferecendo à venda seus bens. Antônio, inclusive, teve acesso a uma proposta de venda escrita, em que Benedito oferece a Caio um de seus imóveis, localizado…

o credor acionar os bens do devedor para que esses, e não a própria pessoa do devedor solvessem a dívida. Trouxe, desse modo, a lei Paetelia Papiria, inegável progresso na garantia do crédito, mas, ainda assim, os direitos de crédito que alguém tinha contra outrem não eram facilmente transmitidos pelo credor a terceiros, permanecendo o princípio do crédito individual. Só depois do aparecimento dos títulos de crédito, isto é, de papéis em que estavam incorporados os direitos do…

1 TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 1. Do crédito: - O crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais; 2. Do título: - Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa; - Duas interpretações…

| |Benedito é credor, em ação judicial, de pedido de resgate de debêntures devidos pela Empresa “Só Mineiração S/A”. Entretanto, essa empresa foi incorporada | |em recente aquisição pela “Indústria Extrativista S/A”. O que deverá fazer Benedito, sabedor que esse ato poderá prejudicar seus direitos, para garantir o | |recebimento do que lhe é devido pela Empresa “Só Mineiração

das obrigações tem por objetivo disciplinar os negócios realizados entre os sujeitos, credor e devedor, que passam a assumir responsabilidades e possuir direitos. Dessa forma, após o conceito de direito das obrigações e contrato, passa-se ao estudo das transmissões das obrigações no Código Civil Brasileiro. CESSÃO DE CRÉDITO É um negócio jurídico bilateral, gratuito ou oneroso, pelo qual o credor de uma obrigação (cedente) transfere, no todo ou em parte, a terceiro…

07-11-2013 Esse foi o fato que levou o juiz a estabelecer a ineficácia do ato decorrente de um pagamento antecipado que levou esse individuo a se ... dessa antecipação. Porque na verdade ela estaria para ser pago na classificação direta de vida, que era o credor quirografário. Uma hipótese que os doutrinadores acrescentam a essa do artigo 129, trata da questão relativa ao reembolso de acionista. Você sabe que na lei de sociedade, aquela acionista que em assembleia para decisão, por…

e afeto, a mim destinados. À minha orientadora, Emanuela Cristina Andrade Lacerda, a quem agradeço, pelo apoio, pelas lições ministradas e pela contribuição decisiva no desenvolvimento deste estudo. iv DEDICATÓRIA Ao meu pai, Justino Benedito Geraldo, homem íntegro e de fortes convicções, que com muito esforço pessoal, confiou a mim o direito de ingressar em um Curso Superior, me dando força e apoio para que aqui, hoje eu chegasse. À minha mãe, Eliana Garcia Geraldo,…

comprometeram no contrato social (CC art. 1.052). É esse o limite de sua responsabilidade”. (COELHO, 2010b, p. 413) Todavia, essa regra da irresponsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais comporta exceções, vale dizer, ocasiões nas quais os credores da sociedade limitada poderão satisfazer seus créditos no patrimônio pessoal do sócio (COELHO, 2010b, p. 417-418). A primeira delas está prevista no próprio texto de lei transcrito acima, pelo qual, todos os sócios “[...] respondem…