Avaliação escolar

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS
CURSO DE DIREITO

R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA
USUCAPIÃO

FLÁVIO GERALDO

Itajaí, 17 de novembro de 2009

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS
CURSO DE DIREITO

R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA
USUCAPIÃO

FLÁVIO GERALDO

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientadora: Emanuela Cristina Andrade Lacerda

Itajaí, 17 de novembro de 2009.

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AGRADECIMENTO
A Deus, meu nobre protetor espiritual, que guia minha vida, a enchendo de paz e alegria.
À minha namorada, Elizia Packir, pela cooperação, compreensão e afeto, a mim destinados. À minha orientadora, Emanuela Cristina Andrade
Lacerda, a quem agradeço, pelo apoio, pelas lições ministradas e pela contribuição decisiva no desenvolvimento deste estudo.

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DEDICATÓRIA
Ao meu pai, Justino Benedito Geraldo, homem íntegro e de fortes convicções, que com muito esforço pessoal, confiou a mim o direito de ingressar em um Curso Superior, me dando força e apoio para que aqui, hoje eu chegasse.
À minha mãe, Eliana Garcia Geraldo, mulher de fibra e muita sabedoria, que não mediu esforços e conselhos, para que eu persistisse e minha árdua caminhada. v

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a
Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, 17 de novembro de 2009.

Flávio Geraldo

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PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo