Ação Guarda

CIDADE. EGRÉGIO TRIBUNAL Colenda Câmara Nobres Julgadores I – BREVE RESUMO. A Agravada ajuizou Medida Cautelar de Busca e Apreensão de menor na data de 18/julho/2012, conforme protocolo da inicial. Relata na exordial que tinha a guarda das filhas, quando, em meados de dezembro/2011, levou as menores para passar férias com o genitor ora Agravante, e este não mais “devolveu” as crianças. Quando em audiência de instrução e julgamento, frisa-se, audiência realizada 02…

o n.° 936905330-15, residente e domiciliada à quadra 38, casa 01, bairro Tancredo Neves, nesta cidade, por seu procurador infra- assinado (procuração em anexo - doc. 01), respeitosamente, comparece perante vossa excelência para ajuizar AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E MENOR, C/C PEDIDO DE ALIMENTOS, em face de JOSÉ BONIFÁCIO LENARTH DE MOURA, brasileiro, solteiro, militar, portador de identidade n° 479186 COMAER, inscrito no CPF/MF sob o n° 74180479087, residente e domiciliado à Rua Luiz…

residente e domiciliada na ___________________________, por meio de seu advogado, que esta subscreve, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no código civil de 2002 e na Lei 8069 de 13 de julho de 1990, propor a presente: AÇÃO DE GUARDA de Ricardo Ribeiro e Nayara Ribeiro, menores impúberes, nascidos, respectivamente, em 31 de março de 2000 e 31 de maio de 2001, em face de ANDRÉ, brasileiro, casado, (profissão), portador do RG nº _______________ e do CPF…

FASETE Curso de Bacharelado em Direito FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA O PODER DE POLÍCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDREAL DE 1988 PAULO AFONSO-BA 2014 FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA O PODER DE POLÍCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO…

da FACEMG), instrumento procuratório em anexo, para cumprir o disposto no art. 39 do CPC e com fulcro na Lei nº 5.478/68, Lei 8.069/90, Artigos 1.583 e seguintes do Código Civil, e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS c/c GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de GREGORY MAXWELL RODRIGUES (filho de José Paulo Rodrigues e Valéria de Cássia Gomes Rodrigues), brasileiro, estado civil desconhecido, florista em eventos,…

patrulhamento da Guarda Municipal de XXX, sendo que o funcionário da loja solicitou auxilio aos guardas municipais, informando que o acusado havia furtado o estabelecimento comercial onde trabalha. 5- Diante das informações prestadas pela vítima, os guardas municipais, que estavam em uma viatura, iniciaram uma perseguição, momento este em que o acusado desceu a Rua São Paulo em direção ao Bairro Três Bicas, onde fora alcançado, nas proximidades da linha férrea. 6- Na linha férrea os…

III – ADOÇÃO/GUARDA/TUTELA 1- Adoção de maior de dezoito anos – ECA (lei 8069/90) e artigo 375 do Código Civil – extinção do feito. 2- Guarda – laudo favorável – deferimento. 3- Guarda – procedência do pedido. 4- Guarda – avós – natureza meramente previdenciária – improcedência. 5- Guarda e responsabilidade – Avó – benefício do INSS – improcedência. 6- Guarda – avó – menor em companhia da requerente e da genitora – intuito meramente previdenciário – improcedência. 7- Guarda –…

Distribuição por dependência Processo nº. 0034 09 053555-9 Natureza: Guarda de Menor DJOE BATISTA DUTRA, brasileiro, solteiro, representante de vendas, portador do CPF 044.703.816-83 e RG – 12.093.015, residente e domiciliado à Avenida Minas Gerais, nº1426 – Centro – Padre Paraíso/MG, vem perante Vossa Exª., através do Assistente Jurídico Municipal infra firmado, propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR em face de KÁTIA MARIA PINHEIRO

bairro..., cidade..., UF, comarca de ..., por sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, com escritório na rua..., Bairro..., Cidade, UF, CEP..., onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA De seu mais adiante comprovado neto..., em desfavor de pai..., qualificação completa + CEP e mãe..., qualificação completa +CEP, pais naturais da criança impúbere, com fundamentos de fato e de direito…

caso concreto diz respeito a uma Ação de Divórcio cumulada com pedido de alimentos para duas filhas menores com pedido de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte, uma vez que o ex-marido não estava colaborando para o sustento das infantes. O rito eleito para a demanda foi o ordinário. Ao despachar a inicial, em maio de 2013, o Magistrado afirmou o seguinte: Esclareça a autora qual dos pedidos pretende que seja apreciado, se o de divórcio, guarda e visitação, ou o de…