Ação Guarda

divulgar seu conceito através da Lei n.º 12.318/10 que prevê para o genitor alienador, punições das mais leves as mais severas, que seriam respectivamente, uma advertência sobre sua conduta, até uma punição mais severa, que viria ser a adoção de uma guarda compartilhada. Os esforços para combater a Alienação Parental são recentes, apesar de diagnosticada nos anos 80, pelo psiquiatra americano Richard Gardner, responsável pelo termo Síndrome de Alienação Parental - SAP. Em pesquisas…

CPF n° YYY.YYY.YYY-YY, residente e domiciliada no Condomínio 20 Estrelas, apto. 401, localizado na Rua Tulipa, Ilhotas, Teresina – Piauí, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo, Doc. 01), propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C\C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS Em face de JOSÉ NUNES BARBOSA, brasileiro, casado, Procurador Federal, portador do RG n° A.AAA.AAA e do CPF n° BBB.BBB.BBB-BB, residente e domiciliado na Avenida do Tambaú, apt. N° 404, João Pessoa - Paraíba,…

artigos pertinentes. PASSO 2 - Refletir sobre as questões que seguem: 1) O contrato de depósito pode ser gratuito? Depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada. A principal finalidade do depósito é guardar de coisa alheia. A obrigação imposta ao depositário, de restituir a coisa no momento em que lhe for…

da cédula de identidade nº __________, e inscrita no CPF nº __________, ambas residentes e domiciliadas na Rua __________, n.º __, bairro __________, nesta cidade de __________ - UF, vem por seu advogado subscritor, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA Pelos fatos e fundamentos adiante elucidados. I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Em razão de a Autora ser incapaz de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento, desde já, requer o…

desempregado, brasileiro, portador do RG1776624 SSP/DF e inscrito no CPF 715.143.921-00, residente e domiciliado na Quadra Interna 08, Conjunto F, Casa 24, Guará I, CEP 71010-065, Distrito Federal, por seu advogado que ao final lhe subscreve, nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em epígrafe, que lhe move AGDA BELO DOS SANTOS RAMOS, já qualificada, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com fundamento nos artigos 300 e seguintes do CPC, e…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE/MG Fulano, qualificao,vêm, respeitosamente, por sua Procuradora que a esta subscreve, ajuizar a presente AÇÃO DE DIVORCIO nos termos do § 6º do art. 226 da Constituição Federal e lei n. 6515/77 ,em desfavor fulana qaulificacao,pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O requerente pleiteia os benefícios da Justiça…

o seu. Nome da ação, ação de reconhecimento e dissolução de união estavel ou consensual, acordo.... Nos fatos atentar com datas, do início da relação e termino, não omitir informações como filhos, dividas, os bens que o casal adquiriu devem ser qualificados. 2. Fulana de tal é filha de Sicrano de tal e de Sicrana de tal, sendo que os genitores estão separados de fato (não judicialmente)( estarem casados apenas no papel). Fulana mora com Sicrana, embora a mãe não possua a guarda…

– instrumento procuratório acostado --, para com supedâneo no art. 1.562 do Código Civil c/c art. 855 e segs. e art. 888, inc. VI, estes da Legislação Adjetiva Civil, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR DE “ARROLAMENTO”, “ALIMENTOS PROVISÓRIOS” e “GUARDA DE MENOR” contra JOÃO DOS SANTOS, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba(PR) – CEP 11222-44, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11,…

– instrumento procuratório acostado --, para com supedâneo no art. 1.562 do Código Civil c/c art. 855 e segs. e art. 888, inc. VI, estes da Legislação Adjetiva Civil, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR DE “ARROLAMENTO”, “ALIMENTOS PROVISÓRIOS” e “GUARDA DE MENOR” contra JOÃO DOS SANTOS, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba(PR) – CEP 11222-44, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11,…

para fins exclusivamente pessoais, mas não patrimoniais, o resultado da ação neste caso não modifica o vinculo civil consolidado de filiação. Filiação sócio afetiva é aquela que se verifica quando as partes exercem as funções de pai e mãe afetivo . Decorre do comportamento social e afetivo, e a doutrina diz que esta filiação se caracteriza pela posse do estado de filho.(fama, nome e tratamento). Obs: Não se admite ação negatória de paternidade por parte daquele que reconheceu como…