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SENTENÇAS:

III – ADOÇÃO/GUARDA/TUTELA

1- Adoção de maior de dezoito anos – ECA (lei 8069/90) e artigo 375 do Código Civil – extinção do feito.
2- Guarda – laudo favorável – deferimento.
3- Guarda – procedência do pedido.
4- Guarda – avós – natureza meramente previdenciária – improcedência.
5- Guarda e responsabilidade – Avó – benefício do INSS – improcedência.
6- Guarda – avó – menor em companhia da requerente e da genitora – intuito meramente previdenciário – improcedência.
7- Guarda – modelo de sentença em audiência.
8- Posse e guarda – genitora – regularização de situação de fato – procedência.

III – ADOÇÃO / GUARDA / TUTELA

1- Adoção de maior de dezoito anos – ECA (lei 8069/90) e artigo 375 do Código Civil – extinção do feito.

R.H. Processo nº
SENTENÇA
Vistos, etc…
Em face do estatuído na Lei nº 8.069/90, combinada com o art. 375 do Código Civil, tratando-se de adoção de maior de 18 anos, a mesma deverá ser procedida na forma dos dispositivos legais supra, falecendo aos requerentes interesse na tutela jurisdicional pleiteada, motivo pelo qual julgo extinto o feito, com base no art. 267, VI, do CPC. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. R.J.,

2- Guarda – laudo favorável – deferimento.

R.H. Processo nº
HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo manifestado às fls. ________. Defiro a guarda requerida. Com efeito, o laudo da assistente social do Juízo é conclusivo no sentido de que os menores encontram-se integrados na companhia da requerente, opinando o MP no sentido do deferimento da guarda. Isto posto, acolho a pretensão, deferindo a guarda em favor da requerente. Lavre-se o termo. Sem custas. Julgado extinto. Dê-se baixa e arquive-se. Oficie-se. P.R.I. e cumpra-se. Ciente o MP. R.J.,

3- Guarda – procedência do pedido.

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL
Processo ****
Ação Guarda
Reqte. ****
Menor ****
SENTENÇA
Vistos, etc…