Assédio Sexual E Moral Nas Relações Trabalhistas

Introdução O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do instituto. Sendo assim, para que se instaure a harmonia na…

Trabalho Assédio sexual nas relações de trabalho Omar Aref Abdul Latif Sumário: INTRODUÇÃO; 1. DEFINIÇÃO DE LIBERDADE SEXUAL; 2. ASSÉDIO SEXUAL – CONCEITO E ELEMENTOS CARACTERIZADORES; 2.1 Assédio sexual – conceito; 2.2 Elementos caracterizadores; 2.2.1 Sujeito ativo e passivo; 2.2.2 Condutas de natureza sexual (verbais e físicas ofensivas); 2.2.3 Rejeição a conduta do agente; 3. PODER E ASSÉDIO SEXUAL; 4. ESPÉCIES DE ASSÉDIO SEXUAL; 4.1 Assédio sexual por chantagem;…

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Alan Guilherme de Oliveira Amancio – 7º ADAD Gabriela Hamati Grochocki – 7ºADAD RESUMO Este trabalho tem como objetivo conceituar, caracterizar e diferenciar os tipos de assédios morais ou sexuais sofridos no ambiente de trabalho. Analisa as consequências de condutas da espécie no indivíduo assediado e indica indenizações que este pode vir a receber. Legislação, jurisprudências e literatura pertinentes embasam a pesquisa documental sobre o tema.

ASSÉDIO MORAL E DANOS MORAIS NO DIREITO DO TRABALHO 1 - DANOS MORAIS ESBOÇO HISTÓRICO Nos primórdios da civilização, o homem se defendia das agressões sofridas com suas próprias forças, utilizando-se de um sentimento de vingança, a justiça era feita pela vítima. Essa situação foi sendo modificada à medida que os povos foram se organizando politicamente, transferindo poderes para o

PRISCILA LIMA ALMEIDA ASSÉDIO (I) MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Salvador, Bahia. Fevereiro, 2014. PRISCILA LIMA ALMEIDA ASSÉDIO (I) MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho realizado como requisito de avaliação da disciplina Temas Aprofundados de Direito do Trabalho, ministrada pelo professor Rodolfo Pamplona Filho. Salvador, Bahia. Fevereiro, 2014. ASSÉDIO (I) MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO PRIVADO Patrícia Marcon Marins1 RESUMO: Trata-se de estudo sobre o assédio moral, tema de grande interesse jurídico, visto que o aspecto fundamental nas relações de trabalho diz respeito aos direitos da personalidade e dignidade do trabalhador. Descreve as manifestações através da deterioração proposital das condições de trabalho, do isolamento e recusa de comunicação, do atentado contra a dignidade do empregado, e através de violência verbal ou física. Aborda que

O ASSÉDIO MORAL Assédio Moral é espécie do gênero assédio. Segundo o dicionário Aurélio, ”assédio é insistência, teimosia junto a alguém”. O Assédio pode ser de natureza Sexual ou Moral. O Ministério do Trabalho e Emprego, em seu portal eletrônico[2], define de forme bem interessante esses dois institutos: “Assédio sexual A abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter…

ASSÉDIO SEXUAL Sumário: 1- Introdução; 2 - A criminalização do assédio sexual no direito pátrio; 3 – Conceito e caracterização; 3.1 – Bem jurídico tutelado; 3.2 – sujeitos; 3.3 – A conduta de constranger; 3.4 – Elemento subjetivo; 3.5 – Consumação; 3.6 – Classificação dortrinária; 3.7 – A pena; 3.8 – Ação penal; 3.9 Prova; 4 – Abrangência da norma incriminadora; 5- O assédio sexual na legislação internacional; 6 – Diferenças entre assédio sexual, assédio ambiental e assédio…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Ana Luisa Guimarães Fonseca* Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar relevância do assédio moral nas relações de trabalho e a necessidade de uma lei no âmbito federal para tutelá-lo juridicamente, oferecendo uma maior segurança jurídica aos trabalhadores. Para tanto, evidenciaremos o quão importante é prevenir e combater este fenômeno, através da análise de seu contexto histórico, bem como de suas características, espécies, danos até o…