Assédio Sexual E Moral Nas Relações Trabalhistas

Direito e Legislação ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO TRABALHISTA. ELABORADO POR: CAMILA ANGÉLICA DE ABREU MONTEIRO MAURO EDNA DE JESUS ANDRADE EDUARDO VIVAS DE MORAES FABIO MELLO BEPE GUILHERME AUGUSTO CLARO RUFINO LUCAS SANTOS PELOIA NAIARA ELISAMA ROSA DOS SANTOS PRISCILA HIDEKO INOUE THAIS MARCOS FRANCISCO SÃO JOSE DOS CAMPOS 2013 ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO TRABALHISTA. Trabalho elaborado para o Estudo Dirigido da disciplina

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO Da Academia Nacional de Direito do Trabalho Do Instituto Goiano de Direito do Trabalho SUMÁRIO: 1. Conceito. 2. Origem. 3. Elementos subjetivos. 4. Ambientação. 5. Dissimulação. 6. Situações de assédio moral. 7. Resultados. 8. O Direito do Trabalho diante…

Introdução O assédio moral é um tema antigo, com várias denominações, estudado por diversas áreas, tais como na educacional, médica e jurídica, reconhecido pelo nosso direito, apesar de não existir lei trabalhista específica. Todas as formas de assédio moral deságuam num mesmo sentido: maus tratos que causam males à saúde mental da vítima. Trata-se de uma conduta abusiva, repetitiva, que se estende no tempo, e tem por alvo o vil trabalhador, provocando, ainda, um clima pejorativo no ambiente

HISTÓRIA 5 3. CONCEITO E ESPÉCIES DE ASSÉDIO SEXUAL 5 3.1Assédio Sexual na Realidade Brasileira 5 3.2 Lei n 10.224/01- do Assédio Sexual ......................................................................... 4. O PODER DO EMPREGADOR X O RESPEITO À LIBERDADE E DIGNIDADE DO EMPREGADO 6 5. ENFOQUE LEGISLATIVO 10 6. CÓDIGO PENAL 12 7. CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO SEXUAL NO CONTRATO DE EMPREGO 13 8. PECULIARIDADES NO PROCESSO DE ASSÉDIO SEXUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio

DIREITO JÉSSICA RYANNE DE MELO DANTAS O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NATAL 2013 JÉSSICA RYANNE DE MELO DANTAS O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito básico para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Anísio Marinho. NATAL 2013 JÉSSICA RYANNE DE MELO DANTAS O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Artigo…

O dano moral no Direito do Trabalho Roberta Testani Acadêmica de Direito da FARGS - Faculdade Riograndenses Inserido em 27/02/2006 Parte integrante da Edição no 167 Código da publicação: 1088 O Constituinte de 1988, percebendo o ritmo das alterações globalizadas e as novas exigências nacionais, dotou o País de um instrumento jurídico da mais relevante importância, à qual todas as leis nacionais estão subordinadas, trazendo como fundamentos do Estado à cidadania, a dignidade da…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São

responsáveis as punições cabíveis para seus atos. Vale observar que entre todas as modificações e transformações constantes nas sociedades, o Direito está sempre presente na resolução das lides advindas das relações sociais e/ou de trabalho. Com a Revolução Industrial, as relações de trabalho foram modificadas, e, mesmo com grandes conquistas os trabalhadores deveriam ainda lutar muito por melhores condições, pois, o trabalho deixou de atender as necessidades básicas da…