Assédio moral no trabalho

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO PRIVADO
Patrícia Marcon Marins1
RESUMO: Trata-se de estudo sobre o assédio moral, tema de grande interesse jurídico, visto que o aspecto fundamental nas relações de trabalho diz respeito aos direitos da personalidade e dignidade do trabalhador. Descreve as manifestações através da deterioração proposital das condições de trabalho, do isolamento e recusa de comunicação, do atentado contra a dignidade do empregado, e através de violência verbal ou física. Aborda que a conduta degradante deve ser de forma reiterada. Relata que diante da inexistência de norma específica sobre o assunto, o operador do direito poderá utilizar-se dos princípios da boa-fé, da igualdade, da razoabilidade, da realidade, da dignidade do trabalhador e do princípio da proteção como forma de prestação jurisdicional em face do assédio moral no trabalho.
Enfatiza que a conduta abusiva poderá partir do empregador, do superior hierárquico ou até de um colega de serviço, gerando conseqüências tanto para o empregado assediado como para o assediante. PALAVRAS-CHAVES: Assédio moral. Respeito. Dignidade e personalidade. Empregado e empregador. ABSTRACT: One is about study on the moral siege, subject of great legal interest, since the basic aspect in the work relations says respect to the rights of the personality and dignity of the worker. It describes the manifestations through the proposital deterioration of the conditions of work, the isolation and refusal of communication, of the attempted against one against the dignity of the employee, and through verbal or physical violence. It approaches that the degradante behavior must be of reiterated form. It ahead tells that of the inexistence of specific norm on the subject, the operator of the right will be able to be used of the principles of the good-faith, the equality, the razoabilidade, the reality, the dignity of the worker and the principle of the protection as form of judgement in face of the moral