Assédio Sexual Dificuldade Probatória

Culturais precisou percorrer o interior na busca de informações e de material para ilustrá-lo. Pesquisador provinciano, durante mais de quarenta longos anos recolho, pacientemente, informações a respeito de Flores da Cunha, e não foi sem ingentes dificuldades, que consegui traçar-lhe um modesto estudo biográfico, pela falta absoluta de fontes e de um centro com todos os recursos da tecnologia moderna, um verdadeiro banco de dados, que concentre a memória política do Rio Grande que,…

Culturais precisou percorrer o interior na busca de informações e de material para ilustrá-lo. Pesquisador provinciano, durante mais de quarenta longos anos recolho, pacientemente, informações a respeito de Flores da Cunha, e não foi sem ingentes dificuldades, que consegui traçar-lhe um modesto estudo biográfico, pela falta absoluta de fontes e de um centro com todos os recursos da tecnologia moderna, um verdadeiro banco de dados, que concentre a memória política do Rio Grande que,…

Culturais precisou percorrer o interior na busca de informações e de material para ilustrá-lo. Pesquisador provinciano, durante mais de quarenta longos anos recolho, pacientemente, informações a respeito de Flores da Cunha, e não foi sem ingentes dificuldades, que consegui traçar-lhe um modesto estudo biográfico, pela falta absoluta de fontes e de um centro com todos os recursos da tecnologia moderna, um verdadeiro banco de dados, que concentre a memória política do Rio Grande que,…

provocada pela norma constitucional de 1988, de nulidade das admissões irregulares de servidores — mesmo celetistas); ou ainda os critérios de integração e harmonização do Direito do Trabalho ao Direito Administrativo (veja-se a extrema dificuldade do ramo justrabalhista de conferir consistência aos princípios administrativistas de legalidade e moralidade, quando em aparente confronto com princípios justrabalhistas específicos). Nesta mesma linha, podem se contrapor,…

escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e ainda debato – vários aspectos que formam este trabalho. É ela que tem de suportar os devaneios e as dificuldades de alguém com um peso muito grande a carregar. Como digo sempre, este livro foi e é sacrificante, pois, todos os anos, tenho que atualizar a obra de modo a atender às exigências dos meus leitores e também às minhas próprias…

aquele monte de vereadores, e o José Eduardo Martins Cardozo se elegeu o vereador mais votado de São Paulo, com mais de 500 mil votos, graças a mim e aos promotores do Gaeco. Se eu fosse candidato, o José Eduardo não se elegeria, ou teria muita dificuldade. Ele pediu para eu não me candidatar. O Zé, como o chamava, tornou-se um amigo. Até hoje, ao se despedir das pessoas, diz: “Juízo”, expressão que aprendeu comigo naquela época, após ter me apresentado um tipo de político que não…

respeitável e avançada doutrina, quando estudiosos hoje se aprofundam no reestudo do instituto, na busca, sobretudo, da realização do processo justo, ‘a coisa julgada existe como criação necessária à segurança prática das relações jurídicas e as dificuldades que se opõem à sua ruptura se explicam pela mesmíssima razão. Não se pode olvidar, todavia, que numa sociedade de homens livres, a Justiça tem de estar acima da segurança, porque sem Justiça não há liberdade’. IV – Este Tribunal tem…

subj etivo no estado de necessidade . . . . 388 7. 1 1 . Excesso no estado de necessidade . . . . 389 .. 389 7 . 1 2 . Aberratio e estado d e necessidade 7 . 1 3 . Estado d e necessidade putativo .. . ... . .. . 390 7.14. Estado de necessidade e dificuldades econômicas . . . . . . . 390 7 . 1 5. Efeitos civis do estado de necessidade . . .. . . 393 . ...... . . . ......... .................... . . . . ...... ........... ... .. . . . . . . 372 . . ....... . . . . . . . .......…

crimes de associações terroristas; (3) passa­ gem da legislação de Direito Penal à legislação de combate à criminalidade e, concretamente, à criminalidade econômica [...], ao terrorismo [...], mas também - com alguma perda de contornos - aos crimes sexuais e outras condutas penais perigosas assim como - abrangendo tudo - à criminalidade em geral [...]; 9 A expansão do direito penal, p. 148. 1 Günther Jakobs, Ciência do direito e ciência do direito penal, p. 55-57. 0 DlR EiTO…

brasileiro não traz todas as espécies de obrigação que aqui são expostas, mas tão somente as obrigações de dar, fazer e não fazer, bem como as obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis e solidárias. Este autor tem plena consciência das dificuldades encontradas no estudo da matéria. Visando a facilitação didática, sem prejuízo da profundidade, diretriz do presente trabalho, serão expostos alguns casos concretos envolvendo tais hipóteses obrigacionais. Para tanto, serão utilizados exemplos