As Primeiras Leis Brasileiras Direito

das mulheres no Brasil Home » Curiosidades » 25 conquistas das mulheres no Brasil Michel Goulart março 17, 2012 No artigo 25 conquistas históricas das mulheres, eu mostrei como as mulheres foram ganhando seu espaço mundo afora, conquistando seus direitos enquanto atrizes de uma história que costuma privilegiar o gêneromasculino. Neste artigo, vamos abordar as conquistas históricas das mulheres no Brasil. Estas conquistas são importantes, mas não podemos esquecer dos abusos e injustiças…

o código de hamurabi e a legislação brasileira I - introdução Cabe-me, fazer um comparativo entre o Código e Hamurabi e a legislação brasileira vigente. Apesar de tratar de temas já abolidos em grande parte do globo, tais como a pena de morte, e a distinção entre os seres humanos, o Código de Hamurabi foi a base da justiça contemporânea, sendo utilizado como inspiração ainda hoje, estando entre as demonstrações mais antigas de preocupação com o bem estar da espécie humana.…

Evolução constitucional e aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais. Resumo Esta pesquisa é sobre a história do Direito mostrando o surgimento da propriedade privada como um dos fatos que fez determinantemente necessária a criação de um documento que regulamentasse as mesmas. Fato esse que em conjunto com outros fatos não menos importantes acabaram fazendo necessária a criação do Estado e de documentos que servissem de regulamentadores, as constituições. É exposta nos…

repleto de importantes transformações no cotidiano da população, a história do Brasil também foi marcada por intensas tentativas de participação das mulheres nas discussões em favor de melhorias na sociedade. O marco inicial se deu com a conquista do direito ao voto, em 1932. Com o grande desenvolvimento industrial, a participação da mulher no mercado de trabalho teve um aumento significativo. Depois de uma longa caminhada liderada por corajosas mulheres, hoje se tem uma grande…

Disciplina | Direito Econômico | Professor | Félix Magno | Tema | Evolução Histórica da Economia nas Constituições Brasileiras | Curso | Direito | Turno | Noite | Período | 9º | Data | 11/04/2011 | Aluno | Ana Paula de Moura Cesário | 1- DIREITO ECONÔMICO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1- INTRODUÇÃO O Estado atua na economia, seja exercendo diretamente atividade econômica, seja como agente regulador da atividade econômica.

parecer consultivo sobre qualquer questão jurídica, o que inclui se pronunciar sobre normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também possui competência para dirimir conflitos sobre direitos humanos, apresentados pelos Estados partes do Estatuto. Trata-se da(o): Escolha uma: a. Tribunal de Nuremberg. b. Corte Internacional de Justiça. c. Comissão de Direitos Humanos. (CORRETA) d. Supremo Tribunal Federal. e. Tribunal Penal Internacional. Questão 2Sem qualquer…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I -Apresentação -Avisos: Provas: N1: 23 de setembro N2: 18 de novembro N3: 1 de dezembro N4: 15 de dezembro -Avaliações Processuais. PONTO 1 – TGDCI: objeto e finalidade 1. Objeto e finalidade do Direito Civil Da importância do estudo introdutório. Visão panorâmica do Direito como todo. “[...] o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e…

Supremo Supremo Tribunal Federal DJe 05/10/2012 Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 10 Ementa e Acórdão 04/09/2012 PRIMEIRA TURMA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 108.070 DISTRITO FEDERAL RELATORA RECTE.(S) PROC.(A/S)(ES) RECDO.(A/S) PROC.(A/S)(ES) RECTE.(S) : MIN. ROSA WEBER : DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA : JOSÉ…

processo demorado após muitos anos de luta, o primeiro pais a reconhecer o direito a voto feminino foi o Equador em 1929. Já no Brasil essa iniciativa teve inicio a partir de 1820, que foi estimulada na produção de jornais e panfletos que circularão em Portugal e no Brasil. Apenas em 1927 no Rio Grande do Norte que o candidato ao governo Juvenal Lamartine , incluiu em sua plataforma a luta pelo voto feminino, quando a Lei Eleitoral foi elaborada no Rio Grande do Norte daquele mesmo ano Juvenal

CIDADANIA BRASILEIRA NO PERÍODO ATUAL Salvador- Ba Outubro, 2013 A cidadania brasileira no período recente O termo cidadania provém da palavra latina civitas que significa “‘cidade”. Mas o que seria cidadania de fato? Segundo Marshall, a cidadania política é a participação do povo, ou seja, dos indivíduos que compõem a sociedade brasileira no exercício do poder político. Esse exercício do poder político pelo povo só é concretizado através do direto destes