“As Primeiras Leis Escritas e o Código de Hammurabi”

“As Primeiras Leis Escritas e o Código de Hammurabi” Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem por volta de 3100 a.C no Oriente Próximo, tanto no Egito como na Mesopotâmia. É na região da Mesopotâmia, assim denominada por estar localizada entre dois importantes rios, Tigre e Eufrates, onde atualmente ficam os países do Iraque e do Kwait, que o direito tem grande desenvolvimento É da região mesopotâmica que nos são legados até o momento, os mais antigos documentos legislativos escritos, principalmente na forma de códigos. Os sistemas jurídicos desenvolvidos na Mesopotâmia são conhecidos como direitos cuneiformes, graças ao processo de escrita utilizado pelos povos que lá habitavam, que era parcialmente ideográfico, em forma de cunha. Escrita cuneiforme A divisão política era feita por meio de cidades-estado, onde cada uma possuía a sua própria divindade. A história política desses povos determina que ocorreram constantes alterações em relação a qual cidade predominava sobre as demais. Com isso, cada vez que ocorria alternância de poder, ocorria também tentativa de impor costumes e demais normas, inclusive jurídicas, aos povos dominados. Portanto, na Mesopotâmia, o direito alterava-se mais rapidamente do que em outras regiões, permitindo seu rápido desenvolvimento. O que muito contribuiu para isso foi o fato de esses povos utilizarem uma única língua nas suas relações diplomáticas, que era a acadiana. Os principais povos que…

Capítulo II – As primeiras leis escritas e o código de Hammurabi Em algum lugar do mundo nasceu tudo o que consideramos “civilizado” que é chamada de Crescente Fértil localizado no Iraque, uma parte do Islã e parte de seus vizinhos. Tem este nome por causa da fertilidade que os rios Tigre e Eufrates dão a uma região que é semelhante a uma lua crescente de cabeça para baixo. Nesta região o homem inventou o Estado e governo, entre outras coisas que ainda existe nos dias atuais. Mas, a…

Tema: Direito Arcaico. O direito arcaico ou primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da pré-história e da história do direito, como, sobretudo, nos horizontes de diversas civilizações, explicar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita. Só podemos estudar história e, portanto, história do direito a partir do advento da escrita, antes disso chamamos de pré-história. A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica…

CAPÍTULO II AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI 1. O Crescente Fértil e as Primeiras Leis Escritas Há um lugar no mundo onde quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu: o Crescente Fértil, onde hoje está o Iraque, uma parte do Irã e parte de seus vizinhos. Este lugar tem este nome por causa da fertilidade que os rios Tigre e Eufrates dão a uma região que é semelhante a uma lua crescente de cabeça para baixo. 12 O costume, em maior ou menor grau, é fonte de…

As primeiras leis escritas e o Código de Hammurabi Há um lugar no mundo onde quase tudo que consideramos “civilizado nasceu”: o crescente fértil, este lugar tem o nome por causa da fertilidade que os rios Tigres e Eufrates dão a uma região. Fértil pelo fato que se destacaram pela agricultura, pois os rios enchiam e fertilizavam as margens, crescente porque as quatro regiões formam um formato de uma lua crescente. Mesopotâmia (entre rios) nessa região o homem dividiu as horas em…

Período Letivo: 1° Disciplina: HISTORIA DO DIREITO Professor (a); ULISSES LEITE CRISPIM Aluno (a): Nayane Marcelly Tópicos: FUNDAMENTOS DA HISTORIA DO DIREITO DIREITO NA ANTIGUIDADE AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CODIGO DE HAMMURABI Referências Bibliográficas: CASTRO, Flávia. História do Direito Geral e Brasil. 6ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito, 3ª Edição (Revista e Ampliada). Belo Horizonte: Del Rey,…

PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS, DIREITO HEBRAICO E DIREITO HINDU NOVA VENÉCIA 2015 JOÃO VICTOR GUNDES COUTINHO PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS, DIREITO HEBRAICO E DIREITO HINDU Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do 2º período de Direito, no Programa de Graduação da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção denota de Bacharel em Direito. Professor: Leonardo Moreira Guimarães NOVA…

Hammurabi: o homem do código O deserto virou mar por um dia em 1754 a.C. Mas a inundação que destruiu Eshnunna, uma das grandes cidades-reinos da Mesopotâmia antiga, não teve nada a ver com a natureza. A catástrofe foi provocada por um homem: Hammurabi, o fundador do Império Paleobabilônico, sexto rei na dinastia de Babel. Conquistador da Mesopotâmia entre 1792 e 1750 a.C., ele já era senhor de um grande território quando, cansado de esperar a rendição de Eshnunna às suas tropas,…

INSTITUIÇÕES DO CÓDIGO DE HAMMURABI. SOCIEDADE E ECONOMIA DA BABILÔNIA HAMMURABIANA E ALGUMAS INSTITUIÇÕES DO CÓDIGO DE HAMMURABI. Ilha Solteira 2014 -DIREITO MESOPOTÂMICO: Na Babilônia se observa algo interessante, uma vez que se este sociedade desenvolveu um código, civil e penal, e social de suma importância para a História da Humanidade: o código de Hammurabi. Na Babilônia após a morte do rei Shamshi Adad, seu…

DISCIPLINA: HISTORIA A HISTORIA DO DIREITO GERAL E BRASIL 1* O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA. 1.1* Direito é um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade. 1.1.1* A historia do direito surgiu com o advento da escrita. 1.1.1.1* Todas as pessoas independentes da sua classe social produzem ou já produziram seu direito. 2 *Na pré-história houve uma longa evolução jurídica envolvendo grandes instituições que dependem muito do conceito jurídico como casamento,…