As Primeiras Leis Brasileiras Direito

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 1. Introdução É indispensável ao cidadão brasileiro, em especial ao aluno de Direito, conhecer as Constituições Federais que no Brasil já vigoraram, analisando suas normas, suas emendas e suas características. Tal estudo faz com que tomemos ciência dos principais conteúdos da nossa historia e saibamos como chegamos aos princípios e normas da Constituição atual. Conhecendo a evolução histórica de nossas Constituições passamos a entender vários aspectos como a economia

submissas aos homens desde as primeiras civilizações, não exerciam direitos e deveres os quais são exercidos atualmente; correm atrás dos seus sonhos e ascendem socialmente. Cargos antes considerados masculinos agora contam com a presença da mulher a qual é mão de obra importante na construção civil, nas disputas olímpicas, nos jogos futebolísticos, e chega a cargos eminentes como a presidência da república hoje ocupada pela presidente Dilma Rousseff; em 1932 conquistaram o direito ao…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 4° PERIODO DE DIREITO 1. CESPE- TJ - DFT. Assinale a única alternativa correta. a) A lei processual penal mais benigna aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. b) A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. X c) A lei processual penal, ainda que de conteúdo misto - processual e penal - e mais severo

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO OFICIAL E DIALÉTICA NORMATIVA LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: SOCIAL MOVEMENTS, RIGHT OFFICER STANDARDS AND DIALECTIC Gustavo Silveira Siqueira1 RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma…

ANHANGUERA SÁNTA BÁRBARA EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL PROF: CARLOS LASTORIA HUGO DOUGLAS MODOLO ENGENHARIA MECÂNICA – 8° Sem. RA:1091140090 ÍNDICE: 1 2 3 EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - VISÃO GERAL .................... 3 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL .... 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 7 1 EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - VISÃO GERAL O direito do Trabalho…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Andrew Aguiar Andrade¹ Gabrielle V. Mendes¹ Maria Nilce L. Tavares¹ Simone Maria de S. Andrade¹ RESUMO Este artigo visa a analisar a formação histórica das constituições brasileiras, apontando o contexto histórico do surgimento de cada uma delas, suas principais escolhas políticas, características e mudanças através da conjuntura política em cada época de sua criação, bem como as causas que impulsionaram a criação da…

FORMULAÇÃO DE LEI LDB 9394//96 ITAPACI-GO NOVEMBRO/2014 Sumário 1. JUSTIFICATIVA 1 2. INTRODUÇÃO 2 3. AS ESTRUTURAS DAS LEIS 3 3.1. ESTRUTURAS DAS LEIS DA PRÉ-ESCOLA 4 3.2. ESTRUTURAS DAS LEIS DO ENSINO INFANTIL 5 3.3. ESTRUTURAS DAS LEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6 3.4. ESTRUTURAS DAS LEIS DO ESNINO MÉDIO 8 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. JUSTIFICATIVA Este é um trabalho sobre as Leis…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA: ELIANE COSTA DOS SANTOS REVISÃO PARA A AVII 1. Sobre a mutação constitucional, marque a correta. a) Não é admitida no sistema brasileiro, uma vez que nossa Constituição é superrígida. b)Consiste em emendas à Constituição. c) É o mesmo que revisão constitucional. d) É denominação reservada a alterações informais feitas na substância da Constituição, sobretudo através da interpretação constitucional. e) É livremente admitida,…

instituições filantrópicas, mulheres da alta sociedade e do estado. A lei nº9394 de 20 de dezembro de 1996, (LDB). A mesma lei pela primeira vez na historia das legislações brasileiras a Educação Infantil como direito das crianças de 0-6 anos e dever do Estado. Todas as família que desejarem optar por partilhar com o Estado a educação e o cuidado de seus filhos deverão ser contempladas com vagas em creche e pré- escolas publicas. Lei 9394/96, é o de que as instituições de Educação…

SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal.…