As Primeiras Leis Brasileiras Direito

Tudo iniciou com as I e II Guerras Mundiais em que as mulheres tiveram que assumir a posição dos homens no mercado de trabalho.Com a consolidação do sistema capitalista no século XIX, algumas leis passaram a beneficiar as mulheres. Mesmo com estas conquistas algumas explorações continuaram a existir. Através da evolução dos tempos modernos as mulheres conquistaram seu espaço. As estatísticas apontam que há mais mulheres do que homens no Brasil. Mostram também que elas vêm conseguindo emprego com

industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação trabalhista se deu de uma maneira peculiar. Enquanto a Revolução Industrial "européia" ocorreu a partir de meados do século XVIII, no Brasil, só veio ocorrer uma verdadeira "Revolução Industrial Brasileira" a partir de 1930; nesta época é que ocorreu o auge da produção legislativa trabalhista no Brasil com o Estado Novo de Getúlio Vargas. Outra peculiaridade é a relativa passividade do proletariado brasileiro; enquanto na…

‘DIREITO E MUDANÇA SOCIAL: A EFETIVIDADE DO DIREITO 12/06/2013 1. Egressos de Coimbra. São considerados egressos de Coimbra todos aqueles brasileiros que estudaram na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período compreendido entre 1772 e 1820, os quais trouxeram a versão do moderna jusnaturalismo ensinado em Coimbra para o Brasil, visão essa por eles foi aplicada em nosso país ao participarem na montagem e como professores dos primeiros cursos de Direito e nas leis brasileiras,…

trabalho, entre outros assuntos, dando uma “chance” para que as mulheres pudessem opinar sobre a realidade da época. Por outro lado, apesar das injustiças que marcaram a trajetória da mulher brasileira, pode-se afirmar que, a cada dia, as mulheres deixam sua marca na história. Este ano, por exemplo, pela primeira vez, uma mulher foi eleita Presidente da República, fato que representa um grande passo para o Brasil, pois prova que as mulheres podem exercer as mesmas funções que os…

regulamentadas a relação empregado e empregador. Texto enviado ao JurisWay em 21/3/2010. Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas A - Evolução Mundial O primórdio da origem do trabalho está na época da escravidão, momento em que os escravos eram totalmente submissos há seus donos, e, logo, não havia regulamentação que os equiparasse a sujeitos de direito. Eram reconhecidos como objeto, “coisas”, considerados como propriedade do dominus. …

ampliação dos direitos da mulher. As ações do movimento , foram decisivas para articular o caminho da igualdade entre os gêneros, apesar de muitos avanços , a igualdade ainda não é plenamente garantida. Na segunda década do século 21, as feministas têm em sua pauta as seguintes reivindicações:  Reconhecimento dos direitos econômicos,sociais , culturais e ambientais das mulheres  Necessidade do reconhecimento do direito universal á educação , saúde e previdenciária  Defesa dos…

Império e Primeira República Luciene Dal Ri* Resumo A construção do instituto da cidadania no Brasil tem início com a independência por meio das suas delineações no período imperial e no primeiro período republicano. Observa-se, nas constituições brasileiras do século XIX, a presença de elementos concernentes à cidadania: os direitos civis e os políticos. O artigo trata, então, de aspectos do instituto na legislação desse período, evidenciando a importância dos direitos…

Faculdade de Negócios de Belo Horizonte Graduação em Direito Direito Penal I ATPS DIREITO PENAL I Aula-tema: Interpretação e aplicação da Lei Penal; Principio da Legalidade. Nomes: Raquel A. P. Roberto Bárbara Pereira da Silva Andressa Regina de Souza Mendes Bruno Rocha da Cruz Eduardo Almeida Santos Lariana 6819437278 6622352490 6621347932 6277264555 9911177973 Professor: Carolina Montolli

Revista Direito & Dialogicidade, Ano III, v.III, dez. 2012 Universidade Regional do Cariri – URCA Artigo Científico ISSN 2178-826X BREVE ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER SOB UM ENFOQUE SOCIANTROPOLÓGICO BRIEF ANALYSIS OF DISCRIMINATION AGAINST WOMEN UNDER AN APPROACH SOCIANTROPOLÓGICO Sousa, Kellymar Pedrosa de1; Saraiva, Laís; Fernandes, Suyanne2. RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise do papel desempenhado pela mulher nas sociedades primitivas,…

brasileiro Teixeira de Freitas que se consiste na elaboração da Consolidação das Leis Civis e do Esboço do Código Civil Brasileiro, bem como realçar a importância técnico-jurídica destas obras para a moderna Ciência do Direito Civil. Serão apresentados os pontos inovadores trazidos por Teixeiras de Freitas como a criação da Parte Geral e a idéia de constitucionalização do Direito Civil. Palavras-chave: história. direito civil. doutrina. Abstract: The scope of this paper is to briefly…