Artigos Crimes Passionais

ESCOLA TIRADENTES MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FERNANDES TRABALHO DE LINGUA PORTUGUESA ARTIGO DE OPINIÃO CONSELHEIRO PENA – MG 2015 Porte de arma protege? O Estatuto do Desarmamento é uma das leis de controle de armas mais avançadas em nível internacional, fonte de inspiração para a reforma legal de pelo menos oito países. É uma lei avançada porque partiu da mobilização

qualidade da resposta ao crime não depende apenas da punição do infrator, mas passa pelo atendimento da expectativa dos infratores e das vítimas (de suas famílias), bem como da comunidade onde ocorreu o delito. No Brasil são raras as leis criminais que são precedidas de estudos criminológicos científicos. Principais funções da moderna Criminologia: - Explicar e prevenir o crime; - Intervir na pessoa do criminoso; - Avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime. A prevenção…

com 30 anos, no intuito de dominar a moça fisicamente. Por essa época, Visgueiro encomendou um caixão de zinco ao funileiro, outro de cedro a um carpinteiro e uma grande quantidade de clorofórmio. No dia 14 de agosto de 1873, Visgueiro executou o crime que já vinha preparando a algum tempo. Mariquinhas " foi atraída até a casa dele por volta das 14 horas e Thereza de Jesus Lacerda, pessoa com quem ela morava, a acompanhava. Visgueiro quis conversar a sós com Mariquinha e pretextou…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PERÍODO/TURMA: 4º B TEMA: TIPOS DE CRIME GRUPO: IURY GABRIEL SANTOS SILVA HILDO DOS SANTOS LIMA NETO EMERSON JEANDERSON FERREIRA DE MOURA ANDERSON DANIEL DE SOUZA ALVES LORENA RAYLA ANDRADE SILVA Belém do São Francisco-PE 16/09/2015 INTRODUÇÃO Crime para a teoria finalista da ação, a mais aceita pelos…

escritório profissional sito à Rua Perebebuí, nº 2529, Bairro Marco, na cidade de Belém, Pará, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer resposta a acusação com fundamento no artigo 396-A do Código de Processo Penal, expondo e requerendo o quanto segue, esperando, ao final, ver providas suas razões defensivas, culminando com a rejeição da peça inicial e conseqüente arquivamento. DOS FATOS: Vilela foi…

1.2 TENDÊNCIA OU INCLINAÇÃO PARA O CRIME As circunstâncias em que a Vitimologia aponta para os casos em que a vítima pode ensejar ou contribuir para a caracterização do ato criminoso, entender o alcance técnico da figura do delinquente por tendência é de expressiva importância. Afinal, a tendência a delinquir pode eclodir como derivação do sentimento ou sensação do padecimento concreto de ser vítima. Essa tendência no século XIX, através da Escola Positivista, atualmente, não defende mais

responsável pelos “crimes passionais sanguinários” (Peixoto apud Besse, 1999, p. 69). Os crimes passionais, um dos mais graves problemas da época, constituíam uma verdadeira “epidemia” para algumas feministas. Encabeçando o movimento contra estes crimes, Promotores Públicos como Roberto Lyra, Carlos Sussekind de Mendonça, Caetano Pinto de Miranda Montenegro e Lourenço de Mattos Borges fundaram o Conselho Brasileiro de Hygiene Social. Pretendiam coibir e punir os crimes passionais…

direção ao túmulo da família de Ricardo, ao chegar no local desejado, ele a trancafia e faz sozinho o percurso de volta. O réu RICARDO DA SILVA foi denunciado como incurso na sanção dos arts. 148, II, 121, § 2 º, I, III, IV e 211, combinado com o artigo 14, I, todos do Código Penal, diante do cometimento do seguinte fato, transcrito da denúncia: DO DIREITO O acusado é culpado do homicídio, pois matou a vítima de forma cruel, por motivo torpe, infringindo o bem maior tutelado…

ABUSO DE INCAPAZES - Artigo 173 CP. O delito abuso de incapazes, se encontra inserido no rol dos crimes contra o patrimônio, e está tipificado no artigo 173 do Código Penal. Artigo 173 - “Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro.” A pena cominada é reclusão, de dois a seis anos

MONTES BELOS CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO RHUAN PIRES DA SILVA O HOMOSSEXUALISMO, A FELICIDADE E TOLERÂNCIA SÃO LUÍS DE MONTES BELOS 2014 RESUMO Venho através deste artigo falar sobre os direitos dos homossexuais, estabelecidos em lei, me apoiando na Constituição federal de 1988. Mais precisamente no Art. 5º, também venho relatar as diferentes formas de preconceitos sofridos pelos homossexuais. Entre eles,…