Artigos Crimes Passionais

..........................................................089 07. 08. Homicídio Passional – .................................................................................109 08. 09.Licitação: Fundamentos, Principios, Objeto, Obrigatoriedade, Dispensa, Inexigibilidade e modalidade – ..........................................................................129 09. 10. O Perfil Criminológico do Agente num Crime de Homicídio – ........................150 10. 11. Matrícula de Imóveis…

existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa busca investigar não apenas a chamada violência doméstica mas os vários tipos de homicídio – tentativa ou consumação – de mulheres, de todas as faixas etárias. Ela investigou e procurou comparar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); pelo rádio e televisão; 2. nos Boletins de Ocorrência das Delegacias de Policia da capital de São Paulo (do ano de 1998); 3. nos Processos Judiciais, através de…

DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURIDICA 29 - PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS 30 - COMO PLANEJAR PARA EVITAR A EVASÃO E A ELISÃO FISCAL 31 - O ANATOCISMO NA COBRANÇA DE JUROS NOS CONTRATOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 32 - CONTRATOS ELETRÔNICOS 33 - UNE - O PODER JOVEM NA DITADURA 34 - HOMICIDIO COMETIDO SOB VIOLENTA EMOÇÃO À TITULO PROVISÓRIO - HOMICÍDIO PASSIONAL 35 - SERVIÇO PUBLICO - PRESTAÇAO DE SERVIÇO PÚBLICO 36 - RELATIVIZAÇÃO DA…

tomar-se de todo irracional por falta de controle (certas formas de amor sexual, de ódio, de ciúme, de cupidez, de entusiasmo, de ideologia política)”. Crime passional Com essa redação, o Código Penal permitiu a punição dos chamados crimes passionais, ou seja, aqueles que são motivados por uma intensa paixão ou emoção. Os crimes passionais, como sabemos, são alegados com frequência perante o Tribunal do Júri, cuja composição do Conselho de Sentença é formada, geralmente, por…

Cita parcela da doutrina que o crime de homicídio foi aquele utilizado para desenvolver grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito. É um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, afinal, os exemplos da parte geral muitas vezes se socorrem ao delito de homicídio. Mas, pergunta-se: qual a história desse crime? Muitos livros não entram no tema, outros tratam de forma sucinta. Aqui, procuramos desvendar cada peculiaridade que cerca o crime de homicídio, desde o…

à Mulher (Ligue 180), dentre outras ações. Aborto e Adoção Aborto No Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher,e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela…

VIOLÊNCIA 21 14. O QUE É O ABUSO? 22 15. Fases do ciclo de violência doméstica 23 16. LEI MARIA DA PENHA 23 17. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 29 18. OS POSSÍVEIS SENTIDOS DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA VIDA DAS MULHERES ATENDIDAS 30 19. CRIME PASSIONAL 31 20. CIÚME 34 21. CO-DEPENDÊNCIA 38 22. AUTOESTIMA, AUTOIMAGEM E AUTOCONCEITO 39 23. PERFIL DE VíTIMAS E AGRESSORES 40 24. CONCLUSÃO 42 25. Referências Bibliográficas 43 RESUMO Este projeto visa à implantação…

existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa busca investigar não apenas a chamada violência doméstica mas os vários tipos de homicídio – tentativa ou consumação – de mulheres, de todas as faixas etárias. Ela investigou e procurou comparar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); pelo rádio e televisão; 2. nos Boletins de Ocorrência das Delegacias de Policia da capital de São Paulo (do ano de 1998); 3. nos Processos Judiciais, através de…

TRABALHO DIREITO PENAL III -THALES DE CARVALHO SILVA - 18697 – 3º NOT B 1. Não, pois o art. 121 $ 1º deixa claro sobre a diminuição de pena nos casos em que ter o agente, cometido o crime, sob influencia de violenta emoção, provocado por ato injusto da vitima. Portanto o flagrante de traição não é considerado de maneira alguma como atenuante de pena, pois o mesmo e algo de foro intimo, ligado basicamente a insegurança do criminoso e não como um item jurídico a ser analisado pelo…

DIREITO DO TRABALHO 23 - DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURIDICA 24 - PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS 25 - COMO PLANEJAR PARA EVITAR A EVASÃO E A ELISÃO FISCAL 26 - O ANATOCISMO NA COBRANÇA DE JUROS NOS CONTRATOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 27 - CONTRATOS ELETRÔNICOS 28 - HOMICIDIO COMETIDO SOB VIOLENTA EMOÇÃO À TITULO PROVISÓRIO - HOMICÍDIO PASSIONAL 29 - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 30 - DIREITO…