Artigos Contra Prostituição

objetivo refletir sobre a exploração sexual contra crianças e adolescentes, através da prostituição dos mesmos, evidenciando os fatores que desencadeiam a inserção de crianças e adolescentes na atividade, as consequências, assim como demonstrar o contexto histórico em que o tema está incluso, as políticas de enfrentamento a essa mazela social no Brasil e o papel do assistente social diante dessa problemática. PALAVRAS-CHAVE: Exploração Sexual, Prostituição, Crianças e Adolescentes,…

Direito Penal 1)quais são os meios de execução do crime de estupro (artigo 213CP)? Exempleficar cada um deles. R: Constrager alguém mediante violência ou grave ameaça , e ter conjunção carnal ou a praticar ou pertimir que com ele se praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pleno reclusão 6(seis) a 10 anos se a conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vitima é menor de 18 anos ou maior de 14 cartoze anos, pena de reclusão 8(anos) a 12 doze anos. Se

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP JUNDIAÍ ALICE TIEMY NOGUEIRA NAKAYAMA SIMONE CRISTINA DE GODOY LILIAN LOURENÇO ANA PAULA PEREIRA KENIA ALAIDE DO .N. DUARTE SAMANTA PEREIRA DA SILVA MARCELA BERAI PROSTITUIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA JUNDIAÍ 2014 ALICE TIEMY NOGUEIRA NAKAYAMA SIMONE CRISTINA DE GODOY LILIAN LOURENÇO ANA PAULA PEREIRA KENIA ALAIDE DO N. DUARTE SAMANTA PEREIRA DA SILVA MARCELA BERAI Trabalho da disciplina de Atividades…

VI do Código Penal, uma vez que a expressão “costumes” atinge mais a moralidade pública, do que a própria vítima. Com a promulgação da Lei nº 12.015/2009, referida crítica não existe mais, já que o mencionado Título recebeu o nome de “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”, muito mais propício para o bem jurídico que se deseja proteger. Evidentemente que, como toda alteração legislativa, há acertos e erros. Assim não seria diferente com a Lei nº 12.015/2009, sendo, portanto, de suma importância

contrato de experiência possui a mesma natureza do contrato por prazo determinado, o que se presume, o direito do empregador de rescindi-lo quando do seu vencimento de prazo. 2. LEGISLAÇÃO O contrato por prazo determinado, conforme estabelece o artigo 443, § 2º da CLT, é o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O referido dispositivo legal…

também pode praticar crime de estupro se auxiliar na conduta delituosa – hipótese de concurso de agentes. A mulher será autora mediata se utilizar um homem para manter conjunção carnal à força com outra mulher. O marido pode praticar o crime de estupro contra a esposa? Uma sustenta que há crime se a esposa tem justa causa para negar a conjunção carnal. Entende que o marido pratica o crime de estupro sempre que precisa constranger a esposa a praticar conjunção carnal. Conjunção Carnal e…

como objetivo relembrar conceitos já estudados em direito penal, tem como proposito, desenvolver as competencias e habilidades, e abordar doutrinas, e o estudo sobre o crime contra a dignidade sexual e tambem do Lenocinio e do trafico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Aula-Tema: Crimes contra a dignidade sexual Meios Executórios e os Meios Executórios do crime de estupro: Para que se concretize, o agente deve constranger alguém, mediante violência…

mulheres acabam perdendo suas vidas na tentativa de fugas. Verificamos que em aspectos penais encontram-se poucos artigos para a punição de tal crime. Referentes ao tráfico de pessoas em ato de exploração sexual no Código Penal encontramos o seguinte artigo: Código Penal - Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro. O objetivo…

PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar as causas e consequências da prostituição infantil no Brasil, e apontar possíveis soluções para esse problema que assola e denigre nosso país. Palavras Chave: Prostituição Infantil, Pobreza, Crianças, Adolescentes 1. INTRODUÇÃO A prostituição infantil é um problema socioeconômico e está presente em todas as partes do país, suas causas são variadas, mas frequentemente estão…

APELAÇÃO-CRIME. Casa de prostituição. Conduta materialmente atípica. Princípio da adequação social. Aplicabilidade. Absolvição que se impõe. Apelo provido. Unânime |APELAÇÃO CRIME |CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL | |N( 70003858826 |GUAPORÉ | |JANDIR NERVIS …