Exploração sexual infanto-juvenil: causas, consequências e aspectos relevantes ao serviço social.
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EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E ASPECTOS RELEVANTES AO SERVIÇO SOCIAL.RESUMO O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a exploração sexual contra crianças e adolescentes, através da prostituição dos mesmos, evidenciando os fatores que desencadeiam a inserção de crianças e adolescentes na atividade, as consequências, assim como demonstrar o contexto histórico em que o tema está incluso, as políticas de enfrentamento a essa mazela social no Brasil e o papel do assistente social diante dessa problemática.
PALAVRAS-CHAVE: Exploração Sexual, Prostituição, Crianças e Adolescentes, Assistente Social.
INTRODUÇÃO
A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCCA) é uma violação fundamental dos direitos da criança e do adolescente, sendo considerado um fenômeno mundial de multi-causalidades, que se revela de maneira complexa, cujos determinantes devem ser considerados de forma articulada em virtude de estarem inseridos na composição da nossa estrutura social. Segundo Leal (2003, p.8) a exploração sexual pode ser definida como: “(...) uma relação de mercantilização (exploração/dominação) e abuso (poder) do corpo de crianças e adolescentes (oferta) por exploradores sexuais (mercadores), organizados em redes de comercialização local e global (mercado), ou por pais, ou responsáveis, e por consumidores de serviços sexuais pagos (demanda)”. A ESCCA é classificada atualmente em quatro modalidades: prostituição, turismo sexual, pornografia e tráfico para fins sexuais (Leal, 2003). A prostituição infanto - juvenil é um problema antigo praticado com frequência em todo o mundo, todavia apenas nas últimas décadas o tema tem recebido grande importância por parte da mídia e da sociedade, que vem se organizando no sentido de combater essa forma de violência contra crianças e adolescentes, mobilizando organizações não governamentais (ONGs), governamentais e diversos setores da sociedade de vários países. (LIBÓRIO,