Artigo Pronto Sobre Legislação Ambiental E A Recuperação De áreas Degradadas

13.12.2000, sem prejuízo da percepção do subsídio. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO A T O S ATO ADMINISTRATIVO Nº 0227/SAD/2012 Dispõe sobre nulidade da Publicação do Ato Administrativo n.º 3088 de 02 de janeiro de 2012 que versa sobre exclusão de servidora da Secretaria de Estado de Saúde, na Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de…

Esclarecimentos diversos sobre ADA, CTF, ITR, APP, Reserva Legal, outros Principais fontes: - Lei nº 12.651/2012 (Lei que Dispõe sobre a Proteção da Vegetação Nativa); - Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente); - Lei nº 9.393/1996 (Lei de Criação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR); - Instrução Normativa IBAMA nº 5, de 25 de março de 2009 (do ADA); - “Manuais de Perguntas e Respostas do ITR”/Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Tópicos…

Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais MANUAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA Brasília/DF Junho/2006 Ministério do Desenvolvimento Agrário Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Desenvolvimento…

Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ESTUDO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Lilian Gonçalves dos Santos Florianópolis / SC 2010 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ESTUDO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Relatório de Estágio do Curso de Agronomia Lilian Gonçalves dos Santos Orientador: Jucinei José…

* socialmente justo * culturalmente diverso * http://pt.wikipedia.org/wiki/Sustentabilidade acessado em 14/11/2011. Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no…

gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA TANGARÁ DA SERRA NOVEMBRO/2010 Avenida Brasil, nº 50 W - Centro - Cep. 78300 - 000 - Tangará da Serra - Mato Grosso 1 Estado de Mato Grosso Município de Tangará da Serra Assessoria Jurídica www.tangaradaserra.mt.gov.br. - Fone (0xx65) 3311 – 4801 Email: ajur@tangaradaserra.mt.gov.br SUMÁRIO TÍTULO I - DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL .........................................…

excelência do desenvolvimento. A palavra ‘sustentar’ vem do latim sustento e significa ‘suspender por cima, suportar por baixo, equilibrar, proteger, consolar o espírito, conservar, cuidar; fazer a frente’. A sustentabilidade tem cinco dimensões: ambiental, social, econômica, política e cultural. Assim como o conceito sustentabilidade florestal enquadra aspectos relacionados à produção de bens, ao ambiente, ao social e ao econômico. As florestas sustentáveis são aquelas administradas de…

TERRA, DESMATAMENTO E QUEIMADAS Trabalho apresentado a disciplina Gestão Ambiental do curso de Graduação em Administração. Prof. Átila Rabelo Rio Branco - Acre 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 USO DA TERRA 5 2.1 DESMATAMENTO 6 2.2 QUEIMADAS 10 3 ANÁLISE CRÍTICA 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta uma discussão sobre os impactos ambientais refletidos no uso da terra, desmatamento e queimadas no território…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição 2010 Legislação Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Brasília | 2010 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 2ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Gestão Ambiental DOnizeti Aparecido henrique bueno Bruno carvalho borghesi douglas duarte brasilino fabio albuquerque ricardo jose azedo sidnei antonio dos santos ATERRO SANITÁRIO Jaú 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A disposição inadequada de resíduos sólidos, que contamina os recursos hídricos, o solo, o visual do ambiente e atrai catadores, crianças carentes e animais, vetores de doenças, ainda é um problema