Licenciamento ambiental

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Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Agrárias
Curso de Agronomia

ESTUDO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Lilian Gonçalves dos Santos

Florianópolis / SC
2010

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Agrárias
Curso de Agronomia

ESTUDO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTERelatório de Estágio do Curso de
Agronomia

Lilian Gonçalves dos Santos
Orientador: Jucinei José Comin
Supervisor: Roselita Bonelli Bittencourt
Instituição: Fundação do Meio Ambiente

Florianópolis/ SC
2010

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, por sempre estarem ao meu lado, aceitarem as minhas
escolhas, me apoiarem nas minhas decisões e durante as minhas crises, pela
paciência, porterem suportado a saudade pela distância de suas duas filhas, e
muitas vezes, terem se privando para nos dar o melhor. Nunca conseguirei
agradecer o suficiente, nem demonstrar minha admiração por vocês!
A minha irmã, que apesar das brigas, sempre foi uma grande parceira,
minha conselheira, minha melhor amiga, além de ser o meu eterno neném. A
importância que você tem na minha vida éincalculável!
Aos meus amigos e colegas por terem me acompanhado durante a
graduação, que foi sem dúvida um dos melhores períodos que vivi. Nunca
esquecerei de vocês!
À Fundação do Meio Ambiente – FATMA, por ter concedido a
oportunidade de que o estágio fosse nela realizado.
Às Engenheiras Agrônomas, Roselita e Kamila, por terem aceitado me
acompanhar durante o estágio, me transmitindoseus conhecimentos. Muito
obrigada pela atenção, pelo carinho. Com toda certeza sem vocês o estágio
não seria o mesmo.
Ao professor Jucinei pelo o acompanhamento durante o estágio e por,
juntamente com o professor Uberti, ministrarem algumas das disciplinas que
fizeram com que eu realmente sentisse prazer em cursar Agronomia.
E a Deus, por ter posto em meu caminho uma família tãomaravilhosa, e
a oportunidade de conhecer pessoas tão incríveis nesses meus poucos anos
de vida.

SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 8
2. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA..................................................................................... 10
4. OBJETIVOS ............................................................................................................... 11
Objetivo geral ............................................................................................................. 11
Objetivos Específicos:................................................................................................ 11
5. JUSTIFICATIVA ....................................................................................................... 11
6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................................... 12
6.1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL.................................................................... 12
6.1.1. FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ............................................. 14
Licença Ambiental Prévia - LAP ............................................................................... 14
Licença Ambiental de Instalação - LAI...................................................................... 15
Licença Ambiental de Operação - LAO..................................................................... 15
Autorização Ambiental – AuA ................................................................................... 15
6.1.2. ESTUDOS AMBIENTAIS .............................................................................. 16
Declaração de Conformidade Ambiental ..................... Erro! Indicador não definido.
RAP (Relatório Ambiental Prévio)...
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