Manual de Recuperação Ambiental de Assentamentos

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de
Assentamento
Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais

MANUAL PARA ELABORAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS EM ASSENTAMENTOS
DA REFORMA AGRÁRIA
Brasília/DF
Junho/2006

Ministério do
Desenvolvimento Agrário

Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministro: Guilherme Cassel
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Presidente: Rolf Hackbart
Diretoria de Gestão Administrativa
Diretor: Eva Sardinha
Diretoria de Gestão Estratégica
Diretor: Raimundo João Amorim Pereira
Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento
Diretor: César José de Oliveira
Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Coordenador Geral: Marco Aurélio Pavarino
Equipe Técnica da Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Eliani Maciel Lima; Fabiana Nepomuceno Perdigão; Juliana Sarkis Costa; Leonarda
Cristina Melo Rufino de Sousa; Raquel Resende; Regina Lúcia Alcântara Góes; Stela Maris
Alves Ascenço; Vivyanne Graça de Melo; Joseth Filomena de Jesus Souza
Equipe Administrativa da Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Edio Costa de Freitas; Francisca Aparecida Vasconcelos Chaves; Núbia Maria Rodrigues
Castro; Paulo de Oliveira Junior; Rezone da Silva Resende
Elaboração: Fabiana Nepomuceno Perdigão e Juliana Sarkis Costa
Colaboração: Edinar Ferreira Araújo (Coordenador Geral de Contabilidade); Marília de
Oliveira Morais (Coordenadora Geral de Assuntos Jurídicos Administrativos); Revalino de
Souza Maia (Procurador Federal) e técnicos das Superintendências Regionais do Paraná, do
Distrito Federal e Entorno, de Minas Gerais
2

SUMÁRIO
1- APRESENTAÇÃO

5

2- DIRETRIZES BÁSICAS

6

2.1. BENEFICIÁRIOS E PRIORIDADES NO