MME - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos
Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental
IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral

MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E MELHORIA
DA QUALIDADE AMBIENTAL
IBAMA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO
SETOR DE EXTRAÇÃO MINERAL

BRASÍLIA - DF
AGOSTO DE 2001

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos
Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental
IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral

FICHA TÉCNICA

EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MANUAL:
BRANDT MEIO AMBIENTE
Alameda da Serra, 322 - 6º and. - Vale do Sereno
34 000 000 - Nova Lima - MG
Tel 0 (**) 31 3281 2258
Fax 0 (**) 31 3286 7999
E-mail: [e-mail] http: www.brandt.com.br

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MANUAL:
ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL:
- Eng. Minas Wilfred Brandt

COLABORADORES:

- Mineração - Eng. Minas Marcelo Corrêa
- Meio físico - Geólogo Fernando Verassani Laureano
- Meio biótico - Bióloga Lília C. de Senna Horta
- Meio antrópico - Economista Leonardo Pedrosa de Pádua
- Reabilitação - Eng. Florestal Markus Weber

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ÍNDICE

1 - INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 1
1.1 -