Meio ambiente

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MEIO AMBINTE
Relatório Preparado para o CGEE
PNUD – Contrato 2002/001604
Autor: Carlos Eugênio Gomes Farias
Contribuição: José Mário Coelho, DSc
Outubro de 2002
CARLOS EUGENIO GOMES FARIAS
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SUMÁRIO
1. Introdução
2. Características gerais da mineração no Brasil e o meio ambiente
3. Principais impactos ambientais decorrentes da mineração
4. Controle ambiental da mineração no Brasil emrelação a outros países
5. Principais problemas das questões ambientais na mineração brasileira
6. Principais entidades brasileiras vinculadas a tecnologia ambiental aplicada à
mineração
6.1 Centros de pesquisa e Universidades
6.2 Empresas de consultoria
7. Características do pessoal técnico especializado na atividade de tecnologia
ambiental aplicada à mineração brasileira
8. Formação eAperfeiçoamento de Pessoal
81. Cursos
8.2 Eventos
9. Considerações finais
10. Agradecimentos
11. Bibliografia
12. Anexo
CARLOS EUGENIO GOMES FARIAS
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1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho, um dos objetivos do Projeto BRA/00/045 do PNUD,
apresenta a situação ambiental da indústria mineral brasileira, objetivando a
identificação das principais carências, caracterização qualitativa equantitativa
do pessoal especializado, bem como sugerir estratégias prioritárias de
pesquisas, cursos, eventos e formação de pessoal especializado.
Na execução desse trabalho, foram entrevistados técnicos de diversas
entidades e centros de pesquisas governamentais, os mais importantes órgãos
estaduais de licenciamento e fiscalização da atividade mineral, empresas de
mineração, sindicatos patronais,associações de mineradores e empresas de
consultoria especializadas em tecnologia ambiental. Vide Anexo 1. Além das
informações e esclarecimentos obtidos durante a visita a entidades citadas, foi
consultada bibliografia especializada sobre o tema.
Para a realização das referidas entrevistas tornou-se necessária a nossa
presença nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro,Paraíba, Pernambuco, além do Distrito Federal. Nas entrevistas realizadas nos
Estados de São Paulo, Minas Gerais e Pará contamos com a participação do
Engenheiro de Minas José Mário Coelho, DSc.
No presente relatório não foram contempladas as questões ambientais
das indústrias de petróleo e de água subterrânea.
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA MINERAÇÃO NO BRASIL E O MEIO
AMBIENTE
A mineração éum dos setores básicos da economia do país,
contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de
vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o
desenvolvimento de uma sociedade equânime, desde que seja operada com
responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do
desenvolvimento sustentável.
Na Conferência Rio + 10, realizada de 26 demaio a 29 de agosto de
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2002, em Johannnesburgo, em várias partes de seu documento final, assinado
por todos os países presentes, a mineração foi considerada como uma
atividade fundamental para o desenvolvimento econômico e social de muitos
países, tendo em vista que os minerais são essenciais para a vida moderna.
A História do Brasil tem íntima relação com abusca e o
aproveitamento dos seus recursos minerais, que sempre contribuíram com
importantes insumos para a economia nacional, fazendo parte da ocupação
territorial e da história nacional.
Segundo WAGNER et. ali, (2002), o setor mineral, em 2000, representou
8,5% do PIB, ou seja US$ 50,5 bilhões de dólares, gerou 500.000 empregos
diretos e um saldo na balança comercial de US$ 7,7 bilhões dedólares, além
de ter tido um crescimento médio anual de 8,2% no período 1995/2000.
O subsolo brasileiro possui importantes depósitos minerais. Parte dessas
reservas são consideradas expressivas quando relacionadas mundialmente. O
Brasil produz cerca de 70 substâncias, sendo 21 dos grupo de minerais
metálicos, 45 dos não-metálicos e quatro dos energéticos. Em termos de
participação no...
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