Artigo Pronto Sobre Legislação Ambiental E A Recuperação De áreas Degradadas

DIRETOR Membros conforme Decretos nº 12/06 e 22/06 Alessandra Argenton Sciota, MSc. Arquiteta, Secr. Mun. Plan. e Urbanismo Alex Marques Rosa, Arquiteto, Instituto de Arquitetos do Brasil Alquermes Valvasori, Padre Doutor, organizações de proteção ambiental Ana Cristina Ferreira Machado, Arquiteta, Diretora Secr. Mun. Plan. Urbanismo André Leme da Silva Fleury Bonini, Advogado, Secretaria Mun. Saúde (parcial) Armando Geraldo Cecato, Tecnól. San., Serviço Autônomo Água e Esgoto…

Infraestrutura de Transportes ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (PCA E RCA) PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA DUPLICAÇÃO DA BR-163/364/MT PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA VERSÃO DEFINITIVA OUTUBRO/2012 Ecoplan Engenharia Ltda. www.ecoplan.com.br meioambiente@ecoplan.com.br Rua Felicíssimo de Azevedo, 924 - Fone: (51) 3272.8900 Fax (51) 3342.3345. - Porto Alegre/RS. PCA Definitivo BR-163/364/MT SUMÁRIO 1 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – ASPECTOS GERAIS…

URBANISMO CAROLLINE VARGAS ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL: OCUPAR OU PRESERVAR? CASCAVEL 2008 CAROLLINE VARGAS ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL: OCUPAR OU PRESERVAR? Trabalho de Conclusão do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da FAG, apresentado na modalidade Teóricoconceitual, como requisito parcial para a conclusão da disciplina TCC. Orientadora: Arquiteta Aline Figueiredo de Albuquerque – Ms. CASCAVEL 2008 CAROLLINE VARGAS ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL:…

.... 4 1. Abertura ..................................................................................................................................... 4 2. Municípios e Regularização Ambiental de Propriedades Rurais .................................. 6 3. Descentralização e estruturação da Gestão Ambiental Municipal............................. 12 4. Município e fomento às cadeias produtivas sustentáveis ........................................... 15 5. Instrumentos econômicos e…

IPR - 729 711 DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RODOVIÁRIOS ESCOPOS BÁSICOS/INSTRUÇÕES DE SERVIÇO 2006 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIÁRIAS DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RODOVIÁRIOS ESCOPOS BÁSICOS / INSTRUÇÕES DE SERVIÇO REVISÃO…

Cadernos 1 Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais 2011 Regularização de Agroindústrias Comunitárias de Produtos de Uso Sustentável da Biodiversidade Organização Luis Roberto Carrazza Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais Regularização de Agroindústrias Comunitárias de Produtos de Uso Sustentável da Biodiversidade Organização Luis Roberto Carrazza Brasília - DF, 2011 ISPN Autoria Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN Organização e

Direito Ambiental 1- Contexto do Meio Ambiente em Nível Internacional: O direito ambiental surge primeiramente em nível internacional, com a Conferência de Estocolmo em 1.972, que deu origem a declaração sobre o meio ambiente humano. Reconheceu o meio ambiente como um direito humano, inserido no contexto dos direitos humanos. Pela primeira vez os países discutiram as questões ambientais. Na conferência surgiram dois grupos, o preservacionista, que queria paralisar todas as…

DIREITO AMBIENTAL - LFG INTENSIVO III Prof. Fabiano Melo Aula: n.º 01 (10.08.09) Tema: Conceito de meio ambiente em nível internacional Princípios do meio ambiente 1. Conceito de meio ambiente em nível internacional O Direito Ambiental dá início com a Conferência de Estocolmo (1972), realizada pela ONU, com o intuito de discutir sobre o meio ambiente humano. A sua importância foi a realização da “Declaração de Estocolmo”, na qual colocou o meio ambiente como direito humano, o que…

DIREITO AMBIENTAL: Art. 182, § 1, CF Tutela Constitucional do meio ambiente INTRODUÇÃO: Sinonímias: Direito Ecológico; Direito de Proteção da Natureza; Direito do Entorno; Direito da Biosfera; Direito do Desenvolvimento Sustentável; Direito do Meio Ambiente; Direito do Ambiente; Direito Ambiental. Definição de Direito Ambiental: “O complexo de princípios e normas reguladores das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global,

em nosso lagos e riachos e córregos que quando recebem este tipo de resíduo, acabam com a vida não de peixes que la habitam, mas também de outras vidas que necessitam deste bem maior que seria a água. Embora essa pratica seja considerada crime ambiental no Brasil, ela ainda é muito praticada, já que ainda encontramos locais onde a fiscalização é precária ou ate inexistente. INSTITUIÇÕES ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos A ABRH – Associação…