Artigo Pronto Sobre Legislação Ambiental E A Recuperação De áreas Degradadas

MARILEI CARDOSO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE A Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais Cuiabá UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO 2006/07 MARILEI CARDOSO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE A Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC CAMPUS BARÃO, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora Marli Teresinha Sette Deon.

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

Guia de procedimentos passo a passo Manual de Licenciamento Ambiental Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ Paulo Alcântara Gomes Presidente do Conselho Deliberativo Isaac Plachta Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Paulo Maurício Castelo Branco Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar…

1 Prefeitura Municipal De Volta Redonda Lei Ambiental L.M. 3.326/97 Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente 2 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Índice EMENTA CAPÍTULO I Dos princípios, Objetivos e Normas Gerais da Política Municipal O Meio Ambiente CAPÍTULO II Do Sistema Municipal de Meio Ambiente CAPÍTULO III Do Licenciamento de Atividades CAPÍTULO IV Do Impacto Ambiental CAPÍTULO V Da Audiência Pública CAPÍTULO VI Da Fauna e da Flora…

Manual de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Guia Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Paulo Alcântara Gomes Presidente Presidente do Conselho Deliberativo Isaac Plachta Paulo Maurício Castelo Branco Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar…

MAURICÉIA SIMAS PROGRAMA DE EDUCAÇAO AMBIENTAL TERRA LIMPA: CONTRIBUIÇOES AOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ARTIGO APRESENTADO AO CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO – LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL – EDUCAÇÃO E SOCIEDADE, DO INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DE DIPLOMA, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR RODRIGO C. MAZZOLENI. ITAJAÍ – SC 2008 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – TERRA LIMPA: CONTRIBUIÇÕES PARA OS CENTROS…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10 Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por UBIRACY ARAUJO 10 V - Objetivos da PNMA (art. 4o. da Lei 6.938/81) 13 VI - Instrumentos da PNMA (artigo 9o. da Lei 6938/):…

municípios brasileiros quanto os que são contratados para as consultorias. As operações urbanas podem ir além de um conjunto de lucrativas operações imobiliárias?. Elas poderão ser utilizadas de fato para engendrar “melhorias sociais” e “valorização ambiental” como reza o Estatuto da cidade? Elas constituem essa excepcional fonte de recursos para um poder público falido como apregoam alguns? As virtudes e as mazelas atribuídas a esse instrumento urbanístico dependem de sua formulação…

experiências isoladas ou parciais acumuladas ao longo dos anos e, especialmente, baseando-se nas propostas da 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada m 1986, a Constituição de 1988 estabeleceu, pela primeira vez, de forma relevante, uma seção sobre a saúde. 7 Em meio ao processo de mudanças pelo qual passava pelo país e sendo dele parte integrante, em abril de 1990 foi sancionada a Lei nº 8.029, que autorizou a instituição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Funasa,…

ao referencial jurídico relacionado ao tema - “A QUEIMA DA CANA DE AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO” referenciada por pesquisadores e legisladores, que traz ao debate o tema da proteção e do equilíbrio ambiental a nível constitucional. Dentro desse aspecto jurídico, destacou-se a ilegalidade da queima da palha da cana de açúcar, fundamentada com a disposição constitucional e seu aspecto penal. No desenvolvimento é apresentado divergências de…