Licenciamento ambiental

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Manual de
Licenciamento Ambiental

Guia de procedimentos passo a passo
Guia

Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira

Paulo Alcântara Gomes

Presidente

Presidente do Conselho Deliberativo

Isaac Plachta

Paulo Maurício Castelo Branco

Presidente doConselho Empresarial de Meio Ambiente

Diretor Superintendente

Augusto Cesar Franco Alencar
Diretor Operacional Corporativo

Evandro Peçanha Alves
Celina Vargas do Amaral Peixoto

Fernando Sampaio Alves Guimarães

Diretores

Superintendente do SESI-RJ e Diretor Regional do SENAI-RJ

Ricardo Wargas

Maury Saddy

Gerente da Área de Inovação e Acesso à Tecnológia

Diretor de Meio Ambiente

DoloresLustosa

Luís Augusto Azevedo

Gerente do Núcleo SEBRAE/RJ de Econegócios e de Biotecnologia

Gerente de Meio Ambiente

Andréa Serpa Brito

Christine Pereira

Técnica do Núcleo SEBRAE/RJ de Econegócios e de Biotecnologia

Especialista em Meio Ambiente

Autoras
Isabelle Ramos Feitosa;
Luciana Santana Lima;
Roberta Lins Fagundes

Sistema FIRJAN
Divisão de Documentação e Normas - Biblioteca_____________________________________

F 293p

FIRJAN
Manual de Licenciamento ambiental : guia de procedimento
passo a passo. Rio de Janeiro: GMA, 2004.
23p. : il.
ISBN
1. Legislação Ambiental. 2.Licenciamento Ambiental. 3. Meio
Ambiente. I. Título.

CDD 628

Março de 2004

Manual de Licenciamento Ambiental
Guia de procedimentos passo a passo

Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta dopoder públi-

O

co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio
para o setor empresarial.

Este manual foi desenvolvido para responder de forma simples e objetiva às freqüentes
dúvidas encontradas nos processos de licenciamento ambiental, como: Qual o órgão
responsável pelo licenciamento? Quais são as etapas deste processo? Quais são os prazos e que licenças sãonecessárias?
É também objetivo deste manual o levantamento de alguns tópicos relevantes da aplicação da legislação ambiental nas empresas. Para isso, o Manual de Licenciamento

Ambiental inclui um roteiro passo a passo de adequação às normas vigentes.

1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O que significa Licenciamento Ambiental?
É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais,autoriza
e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou
que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde
as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação.

Minha empresa é obrigada a ser licenciada? Quais são asatividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental?
Todo empreendimento listado na Resolução CONAMA 237 de 1997 é obrigado a ter
licença ambiental. Assim, é necessário conferir se a sua atividade encontra-se na lista

CONAMA
Conselho Nacional de Meio
Ambiente

abaixo e, neste caso, seguir com os procedimentos legais para o licenciamento ambiental.

Guia de Procedimentos Passo a Passo

1

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ATIVIDADES OU EMPREENDIMEN
Extração e tratamento de minerais
- pesquisa mineral com guia de utilização
- lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem
beneficiamento
- lavra subterrânea com ou sem beneficiamento
- lavra garimpeira
- perfuração depoços e produção de petróleo e gás
natural

Indústria de produtos minerais não
metálicos
- beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração
- fabricação e elaboração de produtos minerais não
metálicos tais como: produção de material cerâmico,
cimento, gesso, amianto e vidro, entre outros.

Indústria metalúrgica
- fabricação de aço e de produtos siderúrgicos
- produção de...
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