Artigo Científico Sobre Capacidade Contributiva

esta função (típica do modelo neoliberal ou funcional a ele.  Todo o debate deve voltar ao seu eixo real; devendo sair do (Pseudo) confronto de organizações em diferentes esferas (ou setores) e transitar para o fundamento da real novidade: o debate sobre a função social de resposta às refrações da “questão social”, suas modalidades, fundamentos e responsabilidades. Para: Laurell, 1995 “As estratégias concretas idealizadas pelos governos neoliberais para reduzir a ação estatal no…

IRS (imposto sobre rendimentos de pessoas singulares). Irei abordar temas importantes para entender o que significa IRS, como a sua definição e a suas características. De seguida irei abordar temas como incidência pessoal e incidência real que se subdivide-se entre seis categorias mas só irei descrever duas delas a categoria A e a categoria B e explicar as suas deduções. Por ultimo e não menos importantes temos as deduções a colecta e as taxas. 4 D EFINIÇÃO IRS Artigo 1º…

da Previdência Social (MPS), para desenvolver estudos e pesquisas sobre Classificação de Deficiência e Avaliação de Incapacidades. O trabalho faz parte das ações que visam à proposição de parâmetros, procedimentos e instrumentos de avaliação das pessoas com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O BPC em vigor - desde 1º de janeiro de 1996 - refere-se à provisão não contributiva da Assistência Social, assegurada pela Constituição…

conceitos e investiga como ele efetivamente acontece, no sentido de enfatizar o papel da escola para incutir e aprimorar o hábito da leitura em seus alunos. Identifica como gêneros textuais trabalhados em sala de aula, o poema, as reportagens e artigos de opinião, destacando a diversidade de textos e oportunizando lidar com a língua em seus diversos usos autênticos no dia a dia. Investiga como papel da escola a promoção da alfabetização e do letramento e de como o professor deve…

principal verificar as imunidades tributárias mediante o sistema constitucional tributário brasileiro. A base constitucional que pode ser analisada é o artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal de 1988 que dispõe sobre as imunidades tributárias, vedando à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre diversas entidades, serviços ou renda uns dos outros. No entanto verificar-se-á que as imunidades não alcançam somente os…

mudanças da praxe negocial ou mesmo de sua sofisticação, demandam respostas articuladas a partir de um conjunto de conhecimentos à altura. Por isso a Pós em Direito Empresarial oferece uma forte visão prática aliada a um referencial acadêmico sólido sobre as questões jurídicas que se estabelecem no âmbito da empresa, fornecendo aos alunos uma perspectiva sofisticada para resolução de conflitos. Objetivos A Pós em Direito Empresarial tem por objetivo proporcionar ao jovem profissional uma…

.........................................................................................11 5. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA................................................................................................13 6. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA .......................................................................15 7. SIGILO BANCÁRIO ...............................................................................................................................17 8.…

devem tomar evitarem problemas ergonômicos bem como citar a ginástica laboral como forma contributiva para a prevenção de problemas ocasionados pela ergonomia. 2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DA ERGONOMIA Segundo Wachowicz (2008) a ergonomia foi utilizada pela primeira vez em 1857, quando o polonês W. Jastrzebowsky nomeou como título de uma de suas obras o “Esboço da ergonomia ou ciência do trabalho baseada sobre as verdadeiras avaliações das ciências da natureza”. 3 A ergonomia…

e é condenatória por conter apenação divina: comerás o pão com o suor do teu rosto.” (Autor Desconhecido, Sentença de Vida) RESUMO O presente trabalho expõe a progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU. Este é instituído pelos Municípios e incide sobre os imóveis situados nas áreas urbanas do mesmo. Abordará também a polêmica da aplicação das alíquotas progressivas deste tributo quando do não cumprimento da função social da propriedade…

CRIATIVIDADE: UM OLHAR REFLEXIVO NA PRÁTICA DOCENTE Acessar conta: E­mail ••••• Esqueceu a senha? Criar conta e publicar artigo! Artigos Educação CRIATIVIDADE: UM OLHAR REFLEXIVO NA PRÁTICA DOCENTE Publicado em 01 de fevereiro de 2011 em Educação CRIATIVIDADE: UM OLHAR REFLEXIVO NA PRÁTICA DOCENTE Aprenda Hebraico Online Fale a Língua de Israel em 9 Meses. Inscreva­se Agora Mesmo! Imprimir RSS Sobre este autor(a) Silvana Maria Pilotti Duarte Docente do Ensino…