Artigo Científico Sobre Capacidade Contributiva

competências e habilidades de participação em grupo, responsabilidade e espírito científico requeridos na nossa formação e atuação profissional como administradores. Além de estabelecer relações entre as diferentes disciplinas do curso. O nosso grupo recebeu como desafio elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identificarmos junto…

é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário", seus objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna e o Código Nacional de Tributos. O tema apesar de específico, exige seriedade no seu cumprimento, para não…

governo estadual ou municipal quando e imposto for para o governo municipal. Neste trabalho serão abordados especificamente os impostos estaduais, ou seja, responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal, tratando sobre os principais pontos de cada um deles, em especial o imposto sobre transmissão causa mortis, o ICMS e o IPVA. Serão observadas as questões da legislação, alterações realizadas posteriormente e tópicos importantes de discussão. Ainda será abordada a questão bastante…

SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. - MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. 3. Situar a disciplina Direito Tributário I no programa de Direito Tributário (I e II) da Unifor 3.1 Apresentar esquema geral sobre Direito Tributário (SABBAG, 2010, p. 1076) 3.2 Explicar o plano de Direito tributário I, comparando-o com o plano de Direito tributário II; 4. Analisar palavras e frases fundamentais para a evolução da disciplina 4.1 legitimidade x…

empresarial ou comercial, são empresas como afirmado na linguagem comum, mas empresários. A conceituação de empresário encontra-se no artigo 966 do Código Civil brasileiro de 2002, a saber: "considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços". Tal definição foi inspirada no artigo 2.082 do Código Civil italiano de 1943, que estatui no mesmo sentido. Assim, não se pode confundir o sócio da sociedade…

um valor específico. FINALIDADE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO O caráter intervencionista do Estado traduz-se na instituição de tributos com finalidade extrafiscal, além da nova visão de personalização do imposto, levando-se em conta a capacidade contributiva dos cidadãos. Diversos tributos são instituídos com finalidade extrafiscal: Imposto de Importação (II) e de Imposto de Exportação (IE), que são empregados como instrumentos da política cambial e do comércio exterior (arts. 21 e…

Pirituba Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos São Paulo / SP 2012 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo o entendimento sobre como funciona a constituição de uma empresa e seus elementos constitutivos, desde o que é um empresário, até os fatores de produção e explanar, debater, compreender e explicar o que é Direito Empresarial, Títulos de Crédito, suas…

dúvida muito comum que encontra-se em nossas mentes é sobre os IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, nesse texto vamos aprender distinguir cada um deles. Partindo então de um conceito mais amplo, o tributo é uma prestação pecuniária compulsória (pagamento em dinheiro ou valor equivalente), que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (Art. 3º do CTN). Segundo o artigo 5º do CTN divide os tributos em imposto,…

ESTUDOS SOBRE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL: UMA REVISÃO 1 LUCIANA MASSI Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências, da Universidade de São Paulo lu_massi@yahoo.com.br SALETE LINHARES QUEIROZ Professora do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo salete@iqsc.usp.br RESUMO O artigo apresenta uma revisão de estudos publicados sobre Iniciação Científica no Brasil, tomando por base levantamento das publicações…

...........17 5.2 Método tópico -problemático..............................................................................17 5.3 Método hermenêutico -concretizador................................................................18 5.4 Método científico -espiritual...............................................................................19 5.5 Método normativo -estruturante........................................................................19 5.6 Método da comparação constitucional.