Artigo Científico Sobre Capacidade Contributiva

qualidade de vida O Grupo de Convivência “Feliz Idade” promove atividades planejadas e sistemáticas que contribuem para a promoção do envelhecimento ativo e a preservação das capacidades e das potencialidades dos idosos. Desta maneira procura proporcionar um envelhecimento saudável, fomentando sua autonomia e capacidade funcional, bem como o resgate da auto-estima e, finalmente, poder contribuir para uma reintegração social. 2. JUSTIFICATIVA O desafio

sociais, e esse crescimento é notório após a implementação da Política Nacional de Assistência Social. Pelo CRAS ser uma unidade recente da Política de Assistência Social, uma pesquisa sobre este equipamento e sobre o trabalho dos assistentes sociais, será bastante relevante para suscitar debates sobre esta inserção e sobre a política de assistência social, bem como qualificar a atuação destes profissionais. Então a pesquisa se propõe a investigar como o profissional está atuando dentro…

------------------------------------------------16 INTRODUÇÃO IMPOSTO O imposto que é a viga mestra da arrecadação tributária é um levantamento pecuniário junto aos particulares, baseado apenas em uma medida geral de capacidade econômica ou contributiva e em virtude da competência tributária. O contribuinte do imposto é devedor independente do fato e da medida em que a administração pública lhe tenha aproveitado. A pessoa do contribuinte pode ser designada diretamente (exemplo no

O termo “Imunidade” é usado para a renúncia fiscal que pode ser também entendida como a vedação de cobrança de tributo estabelecida em sede constitucional. A imunidade tributária está expressamente prevista na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150. A “isenção” por sua vez é a proteção por tempo determinado, ou seja existe a obrigatoriedade de se pagar os tributos mas devido a favores legais prestados ao Estado ,alguns setores acabam sendo isentos temporariamente de determina tributação

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BARÃO DE TRAMANDAÍ TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica; Conceito; Princípios; Características e Espécies Tributárias. LUANA MARTINS WOLKER Artigo Científico apresentado no curso Técnico em Contabilidade como parte das exigências para obtenção de aprovação nas disciplinas de Português e Economia e Mercado. Orientadores: Prof. Vinícius L. Silveira

concedida pela Lei n.º 106/88, de 17 de Setembro, e nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo 1.º Aprovação do Código É aprovado o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), que faz parte integrante deste decreto-lei. Artigo 2.º Entrada em vigor O Código do IRS entra em vigor em 1 de Janeiro de 1989. Artigo 3.º Impostos abolidos 1 - Na data da entrada em vigor do Código são abolidos,…

comportamento. Nas palavras do Ilustre Professor José Renato Nalini “Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter cientifico de um determinado ramo do conhecimento.” 1 Nos ensina ainda, o Professor Nalini, “ o objeto da Ética é a moral. A moral é um dos aspectos do comportamento humano. A expressão moral deriva da palavra romana mores, com o sentido de…

originários de gratificação p/ exerc /funções. Registra o valor das despesas realizadas a com proventos originarias de grat.p/exerc. cargo. Registra o valor das despesas relativas a diferença de remuneração dos cargos resultantes da transformação sobre a dos transformados pelo plano de cargos e salários do Poder Judiciário, conforme disposto § 2 do art. 4 da Lei nº 9421/96. Destinada aos registros dos valores pertinentes as despesas com complementação de aposentadorias devidas ao…

(1997). A seguridade social tem como componentes: O seguro social, também conhecido como previdência social, constituído por um programa de pagamentos em dinheiro e/ou serviços prestados ao segurado e seus dependentes, como compensação da perda de capacidade de trabalho, geralmente mediante um vínculo contributivo, e com certa proporcionalidade entre benefícios e contribuições. A saúde, entendida como o conjunto de políticas e ações de natureza médica, sanitária, nutricional,…

pessoa deficientes; Mostrar os benefícios para a vida e saúde dessas pessoas podendo trabalhar e sentindo-se úteis; Mostrar a importância de se respeitar a quota de vagas e de até ultrapassá-las. 1.4 – Justificativa A partir de uma discussão sobre a falta de oportunidade e respeito com os PNE´s, surgiu a chance de mostrar à importância de se cumprir a porcentagem de quota para deficientes nas empresas e em ultrapassá-las caso necessário. 1.5 – Hipóteses Hipótese 1: As…