Tributario 1 - Planos de Aula

DIREITO TRIBUTÁRIO I
Notas de aula

Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima

Semestre 2014.1

OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula.
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Centro de Ciências Jurídicas - CCJ
Curso de Direito
Disciplina: Direito tributário I
Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima

Apresentação da disciplina 1. Sondagem das expectativas dos alunos
2. Explicar plano de ensino 2014.1
3. Situar a disciplina Direito Tributário I no programa de Direito Tributário (I e II) da Unifor.
3.1. Apresentar esquema geral do Direito tributário (Eduardo Sabbag)
3.2. Relacionar o esquema às etapas do Direito Tributário
4. Analisar frases fundamentais para a evolução da disciplina

1. Sondagem das expectativas dos alunos
1.1 Apresentação
1.2 Regras de convivência: método de avaliação; frequência; horários
1.2 Expectativas
1.2 Vivência na área

2. Explicar plano de ensino 2014.1
2.1 Apresentação do plano de ensino por partes 2.2 Livros-referência: - SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. - MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário.

3. Situar a disciplina Direito Tributário I no programa de Direito Tributário (I e II) da Unifor
3.1 Apresentar esquema geral sobre Direito Tributário (SABBAG, 2010, p. 1076)
3.2 Explicar o plano de Direito tributário I, comparando-o com o plano de Direito tributário II;

4. Analisar palavras e frases fundamentais para a evolução da disciplina
4.1 legitimidade x legalidade
4.2 Justiça tributária
4.3 "Psicologia tributária"
4.4 "Direito tributário antes de ser tributário é direito!" - BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 3. ed. São Paulo: Lejus, 1998.

RELAÇÃO TRIBUTÁRIA

ARTIGO CIENTÍFICO PARA DISCUSSÃO
Universidade