A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

FACULDADE GUARAPUAVA
CURSO DE DIREITO

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

GUARAPUAVA
2010
FACULDADE GUARAPUAVA
CURSO DE DIREITO

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Monografia apresentada ao Núcleo de Estágios para a obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito, da Faculdade Guarapuava.

Orientadora:

GUARAPUAVA
2010

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito das Faculdades Guarapuava, pela Banca Examinadora formada pelos professores:

Orientadora:________________________________________________
Professora

________________________________________________
Professor 1º Membro da Banca

________________________________________________
Professor 2º Membro da Banca

Guarapuava, 22 de junho de 2010.

Dedico este trabalho a todas as pessoas que estiveram ao meu lado, ajudando direta e indiretamente, principalmente aos meus pais, por terem me dado a oportunidade de cursar uma faculdade e pelo incentivo diário, sem o qual este trabalho não teria se concretizado.

AGRADECIMENTOS

“Sem dúvida, a vida traz no seu cerne espécie de sentença prolatada por Deus.
Os processualistas costumam dizer que a sentença é declaratória quando declara um direito. É constitutiva quando constitui um direito, e é condenatória quando impõe uma obrigação.
Na realidade, toda e qualquer sentença tem um desses conteúdos de maior