Artigo Científico Evolução Histórica Das Constituições

intervenção de terceiros no novo Código de Processo Civil; 3.4 – A tutela de urgência e a Tutela de Evidência; 3.5 – O uso de antecedentes na formulação da interpretação da norma; Conclusões; Referências. RESUMO Este trabalho discorrerá sobre uma breve evolução do Direito Constitucional e a sua ligação com o processo, referente a um novo modelo de processo civil que observa as exigências feitas pela Constituição, e as necessidades do Estado Constitucional, traçando ideias sob a ótica…

EXTENSIVO PRIMA/EXTENSIVO PLENO PRIMA – 2° SEMESTRE Disciplina: Direito Constitucional Aula: 01 Prof.: Flávio Martins Artigos relacionados à aula: 1. A Federação como cláusula pétrea – p. 01. 2. A teoria da separação de poderes - p. 08. 3. Separação de poderes – p. 13. A Federação como cláusula pétrea Fonte: BOFF, Salete Oro. A Federação como cláusula pétrea . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 46, out. 2000. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2008. Considerações…

Livro A Era dos Direitos [Resenha] Bobbio começa por afirmar que as Constituições modernas se baseiam na proteção dos direitos do homem, cuja proteção depende da paz e da democracia. Dessa forma, a paz, os direitos do homem e a democracia formam, conjuntamente, momentos interdependentes, onde um é pressuposto do outro. Menciona três premissas da sua análise, que irão sustentar as demais conclusões, quais sejam, de que os direitos naturais são históricos, que estes nascem no…

normas jurídico- constitucionais positivas (mas não necessariamente vigentes), de vários Estados, preocupando-se em destacar as singularidades e os contrastes entre eles ou entre grupos deles” Manuel Garcia Pelayo Busca uma comparação entre constituições vigentes ou não, apontando semelhanças e diferenças, sem retirar conclusões. Direito constitucional geral ou teoria da constituição: “É aquela disciplina que delineia uma série de princípios, de conceitos e de instituições que se …

co-dependência com os animais, e ao longo dos séculos essa relação também contribuiu para a formação de vínculos afetivos, onde um animal torna-se mesmo um membro da família, daí se iniciou a relação afetiva entre a pessoa humana e o animal de estimação e a evolução de ética em relação a esses seres, tomou forma e exigiu leis específicas para seus direitos nascidas dos clamores dos amantes de animais no todo e que passaram a exigir um novo olhar da sociedade para esta causa. Este…

dos Deputados. Orientador: João Ricardo Carvalho de Souza Brasília 2007 3 Autorização Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e a reprodução total ou parcial, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos. Assinatura: ____________________________ Data: _____/_____/_____ Bühler, Aline. Revisão constitucional no Brasil [manuscrito] : uma análise crítico-processual / Aline Bühler. -- 2007. 51 f. Orientador: João Ricardo…

condições desumanas de trabalho e vida, além de tolhê-las de direitos fundamentais previstos nas Constituições dos seus respectivos Países, tais como o direito de ser criança, à vida, liberdade, saúde, a instrução e ao trabalho digno e ainda levando em consideração os direitos humanos laborais. Para realização do estudo é necessária a demonstração das hipóteses e a construção da evolução histórica do problema que envolve esses dois Países, de histórias distintas, num…

CHARDIN E A QUESTÃO DE DEUS (*) Henrique C. de Lima Vaz ·CES-BH Resumo: Teilhard de Chardin e a questão de Deus. O artigo reproduz o texto de uma palestra no Centro Loyola de Fé e Cultura (Rio de Janeiro, Nov. 1995) por ocasião dos 45 anos da morte de Teilhard de Chardin (1955-1995). Depois de evo- car os últimos anos da vida de Teilhard e o destino póstumo da sua obra, o artigo detem-se na exposição da concepção teilhardiana de Deus no contexto de uma cultura pós-teista, estudando a…

...... O papel da filosofia do direito para enrijecer o individualismo da propriedade francesa.............................................................. 1.9. A doutrina socialista sobre a propriedade ................................. 1.10. A evolução do direito de propriedade ....................................... 1.11. A propriedade nos dias atuais .................................................... Capítulo II 2. 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. 2.8. 2.9. 2.10. 2.11. 2.12. CONFIGURAÇÃO

Tipicidade: predeterminações formais de conduta, descrições legais na norma que obrigam determinado comportamento, quer sob forma positiva, quer sob a forma negativa. Tipicidade=> certeza jurídica. 2. Fontes do Direito Fontes do Direito: origem histórica ou realização do Direito. Sociedades primitivas: os costumes são a principal fonte do Direito. Atualmente: a lei ganha foros de fonte principal. Dois principais sistemas atuais: 1. Direito costumeiro do Common Law…