Artigo Científico Evolução Histórica Das Constituições

FERNANDA PEREIRA BARRETOS 2009 Sumário 1. Introdução 2. Objetivo 3. Metodologia 4. Desenvlvimento 4.1 Dos aspectos gerais atinentes da evolução do Direito do Trabalho 4.2 Dos aspectos gerais atinentes ao Direito Constitucional 4.3 Evolução do Direito Constitucional no Brasil Resumo. Neste feito, é pretendido divagar a história constitucional

D I R E I TO CO N STITUC IONAL Kleber Sales 10 EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY Fábio Rodrigo Victorino RESUMO ABSTRACT Justifica a evolução do novo constitucionalismo e a ascensão dos direitos fundamentais a partir de três perspectivas: política, filosófica e teórica. Aponta, na primeira, como fator principal, a relativização do conceito de soberania; na segunda, o desenvolvimento e superação dos ideais…

historia da educação geral e cristã ao longo da historia da humanidade e como isso tem afetado os nossos dias. Vamos abordar nesta breve pesquisa os fundamentos da educação em suas diversas áreas. Como que a educação evoluiu e quais as suas dimensões históricas, filosóficas, sociológica e psicológica. Também veremos como a educação se desenrolou ao longo dos períodos primitivo, oriental, grego, romano, medieval, no renascimento, moderno e contemporâneo. Veremos neste pequeno trabalho…

fazer-nos pensar em história como história do direito. Seguindo, a próxima unidade, nos apresentará a idéia de família, no modelo arcaico e/ou primitivo, bem como a família romano-germânica. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GILSSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. São Paulo: Método, 2006. WOLKMER, Antonio Carlos. O direito…

1. Introdução O presente artigo tem por objetivo, dentre outros, abordar a legislação brasileira que trata da educação em geral e, em especial, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas -, direito público subjetivo assegurado pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos ainda a eficácia dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao longo dos anos pela educação no Brasil, concluindo, sobre a necessidade ou não de uma…

marxismo são então expostas de forma positiva. Uma caracterização breve, mas brilhante, destas mesmas concepções, em suas relações com o agnosticismo, foi formulada por Engels no prefácio à tradução inglesa da brochura "Socialismo Utópico e Socialismo Científico". No que concerne a Marx, é oportuno salientar, como de grande importância para a compreensão do aspecto filosófico de sua doutrina, inicialmente a caracterização da dialética materialista feita por ele mesmo, em oposição à…

direitos e aos demais aspectos da vida funcional dos servidores públicos, que vem regulamentar as regras fundamentais aplicáveis ao servidor público, de acordo com o estabelecido na Constituição Federal/88, em seus artigos 39 a 41. A Constituição Federal de 1988 estatuiu, em seu artigo 39, o regime jurídico único e plano de carreira para os servidores da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional, em todos os entes da Federação, conforme texto original assim apresentado: “A…

José da Costa rica .................................................................................................... 18 1.4 Fim da vida................................................................................................. 19 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS . 24 2.1 Classificação dos Direitos Humanos Fundamentais .................................. 27 2.1.1 Direitos de Primeira dimensão…

tornado um ponto marcante na jurisdição de um estado Democrático de Direito. Nesse trabalho será estudado como o judiciário pode resgatar as promessas de emancipação social prevista na Carta magna de 1988 através do Ativismo Judicial. Observaremos a evolução da jurisdição constitucional, a flexibilização do sistema de freios e contrapesos dos poderes legislativo e executivo em face ao poder judiciário, ressaltando a mutação constitucional sempre pautado na busca da efetividade dos…

estados preexistentes que aderiram à união, ocorre união de dois ou mais estados para formar um estado novo. A evolução histórica do estado representa a fixação das formas fundamentais que o estado tem adotado através dos séculos, proporcionando contribuições para a caracterização do estado para descobertas de movimentos constantes possibilitando apoio às possibilidades futuras da evolução do estado. Os elementos constitutivos do estado são: povo, território, poder e finalidade. O…