Artigo Científico Evolução Histórica Das Constituições

(482-565 d.C.). Elevado ao trono do Império Romano do Oriente em 1º de agosto de 527, com o nome de Flávio Anício Justiniano Magno, desde logo percebeu que governar bem pressupõe governar com fundamento numa boa legislação. Contava, então, com as constituições imperiais reunidas nos Códigos Gregoriano, Hermogeniano, Teodosiano e as Novelas, bem como textos de jurisconsultos. Todavia, estas fontes eram insuficientes e, além disso, se achavam desordenadas. Por isso, já em 528 ordenou que…

DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA 1. Evolução do Estado e a Ordem Econômica Os pensadores dos séculos XVIII e XIX defenderam com vigor a idéia de um Estado abstencionista em matéria econômica. Nele a organização e atuação do setor produtivo deveriam ser orientadas pelas forças de mercado, ou seja, pela mão invisível defendida por Adam Smith, assim os indivíduos poderiam exercer, sem peias, qualquer atividade econômica visando exclusivamente ao lucro e ao seu próprio bem estar e,…

...... O papel da filosofia do direito para enrijecer o individualismo da propriedade francesa.............................................................. 1.9. A doutrina socialista sobre a propriedade ................................. 1.10. A evolução do direito de propriedade ....................................... 1.11. A propriedade nos dias atuais .................................................... Capítulo II 2. 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. 2.8. 2.9. 2.10. 2.11. 2.12. CONFIGURAÇÃO

enquadrado num sistema normativo fundamental, é uma criação moderna, tendo surgido paralelamente ao Estado Democrático e, em parte, sob influência dos mesmos princípios. Os constitucionalistas, que estudam em profundidade o problema da origem das constituições, apontam manifestações esparsas, semelhantes, sob certos aspectos, às que se verificam no Estado Constitucional moderno, em alguns povos da Antigüidade. Assim é que LOEWENSTEIN sustenta que os hebreus foram os primeiros a praticar…

compromisso histórico de educadores, como uma das formas de se encaminhar as atividades educativas capazes de promover uma ação política pedagógica em prol da educação escolar de qualidade. Trata-se de um trabalho iluminado pelos componentes humanos e científicos que demandam ações educativas comprometidas com a formação de educandos e futuros educadores. Finalmente, gostaríamos de registrar nosso apreço, nosso profundo respeito que humildemente dedicamos ao nosso amigo Clóvis, desejos de…

da Universidad Del Museo Social Argentino, pela árdua batalha percorrida para o alcance dos objetivos, mesmo com várias “pedras” em nossos caminhos, as quais juntamos todas e construímos nossos castelos rumo ao maravilhoso mundo do conhecimento científico. Agradeço, ternamente, a todos los hermanos argentinos que nos auxiliaram nessa árdua jornada, bem como pela excelente

KATHARINA DE OLIVEIRA E SILVA EVASÃO ESCOLAR NA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) ALAGOA GRANDE 2010 FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS ROSE KATHARINA DE OLIVEIRA E SILVA EVASÃO ESCOLAR NA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) Artigo Científico apresentado a Faculdade de Educação da FINOM,como requisito parcial para obtenção do título de …

Inglesa, Norte Americana e Francesa esse processo de objetivação alcançou seu momento mais expressivo com a codificação napoleônica 1807. O Direito Comercial passa a depender de um catalogo legal de atividades econômicas, inconsistente e sem lastro cientifico ou seja o casuísmo dos atos do comercio sem uma definição pontual do que é um ato de comercio. No Brasil o código de 1850 mesmo não tendo enunciado os atos de comercio o regulamento 737(mesmo ano) o fez com intuito de fixar a…

conter a evolução dos costumes. [...] A questão pós-moderna essencial passa a ser a ética.” (ibidem; p. 2). É a partir disto que vislumbramos uma gama de entidades familiares a desflorar no mundo das relações, pois como muito bem assinala Netto Lôbo (2004; p. 2) "A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado". Netto Lôbo (2004 - A; p. 5) defende que a característica fundante da família atual é a afetividade. Diz ele que as…

1 Capítulo I Evolução histórico-política da tutela da pessoa humana 1.º - A Pessoa Humana no Pensamento Político Pré-Liberal a. Perspectivas acerca do fenómeno constitucional Podemos encontrar no essencial, três perspectivas fundamentais acerca do fenómeno constitucional: 1. Concepções estaduais 2. Concepções normativas ou positivistas 3. Concepções ideológicas Todas elas têm aplicabilidade face ao quadro teórico, ainda que, na prática todas elas não consigam apresentar…