Artigo Científico Evolução Histórica Das Constituições

DE QUINTA GERAÇÃO.............................15 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................................18 1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO: O artigo 5º da Constituição de 1988, provido de setenta e oito incisos, traz em seu conteúdo os direitos e garantias individuais e coletivos, que sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o…

1. Introdução Histórica Nos doze séculos da história romana, do século VIII a.C. ao século VI d.C., assistimos, naturalmente, a uma mudança contínua no caráter do direito, de acordo com a evolução da civilização romana, com as alterações políticas, econômicas e sociais, que a caracterizavam. Para melhor compreender essa evolução, costuma-se fazer uma divisão em períodos: o período arcaico (da fundação de Roma no século VIII a.C. até o século II a.C.), o período clássico (até o século III d.C

RAIZES HISTÓRICAS.......................................................................................................37 6.1 RAÍZES HISTÓRICAS PARTE 1.....................................................................................38 6.2 RAÍZES HISTÓRICAS PARTE 3.....................................................................................39 6.2.1 RAÍZES HISTÓRICAS PARTE 4..................................................................................40 6.2.2 RAÍZES…

segurança pública, as matrizes positivadas pelo direito, os diversos papéis que o agente de segurança pública exerce no seio social e as suas conseqüências psicológicas etc. Neste sentido, propõe-se a iniciação de investimentos no conhecimento científico direcionado para a segurança pública – contemplando as suas inúmeras variáveis -, que aliado ao senso comum refletir-se-á em mudanças sociais decorrentes da união entre Polícia e sociedade, sacramentada pela conscientização global de…

humano/território/poder político/comunidade) Condições de existência • População/povo • Território • Poder Político + Finalidade Normas Jurídicas Coercibilidade Comunidade Evolução do Estado • O Estado europeu move-se do séc.XVI aos dias atuais , como um agente de transformação, em um mundo em transformação. • O Estado em cada época, nada mais é do que uma expressão da civilização…

A Ciência, o Conhecimento Científico e a Segurança Pública: Uma visão crítica sobre a Ciência e o Conhecimento Científico inseridos na Segurança Pública como forma de combate e controle do aumento da criminalidade. João Bosco Lino da Silva Departamento de Polícia Rodoviária Federal João.lino@prf.gov.br RESUMO Este trabalho tem como principal objetivo demonstrar a importância do conhecimento científico dentro da Segurança Pública como uma ferramenta eficaz de combate e controle…

Constituição de 1824, 1946, 1967 etc., pois estudando essa evolução, chegaríamos ao entendimento de como chegamos à Constituição atual. Poderíamos também estudar os trabalhos da constituinte de 1987. A CF/88 muitas vezes procura atrelar valores antagônicos, pois em 1987 o mundo ainda era bipolar, via a dicotomia socialismo X capitalismo. Essa dicotomia se concretizou no texto da Carta Magna de 1988. Outro exemplo da interpretação histórica é a existência de tantas normas de…

....70 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................77 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................80 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é demonstrar a evolução de nossa Constituição da Republica do Brasil, visto que nem sempre esta existiu, uma vez que na antiguidade o poder de governo era organizado por leis próprias e o povo a elas respondia quando de sua atuação, de acordo com o entendimento…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL INTRODUÇÃO O processo de codificação do direito privado é um movimento jurídico que surgiu no Ocidente logo no início do século XIX, tendo como ponto de partida o Código Francês, posteriormente renomeado como Código de Napoleão, de 1804, o qual surgiu essencialmente pela substituição do Estado Absoluto pelo Estado Liberal, próprio do liberalismo econômico que tem como antecedentes causais o Bill of Rights inglês de 1689, a…

juristas partidários da Escola histórica este amor significou a tentativa de remontar além da recepção do direito romano na Alemanha, para redescobrir, reavaliar e, possivelmente, reviver o antigo direito germânico. Para a escola histórica, o sentido da tradição, significa reavaliação de uma forma particular de produção jurídica, isto é, do costume, visto que as normas consuetudinárias são precisamente expressão de uma tradição, se formam e se desenvolvem por lenta evolução na sociedade.…