monografia

LORENA MAR IA COSTA GONÇALVES

TEMA: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ORIUNDA DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

UNIC/KROTON – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA RIO

CUIABÁ – MT
2014
LORENA MARIA COSTA GONÇALVES

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II do 10º CD Semestre Matutino.

Professor orientador: Esp. Dr. Saul Tibalde

CUIABÁ - MT
2014

APRECIAÇÃO

_____________________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________

Dedico este trabalho a Jesus Cristo – O único digno de receber toda honra, toda glória e todo louvor. À minha mãe Sândola, meu Pai Luiz a quem devo tudo, pois foi a inspiração e força para não desistir, dedico ao Dr. Tiago, chefe querido que compreendeu este momento de dedicação, bem como aos meus amigos e colegas de trabalho que estiveram a todo momento me auxiliando e orando por mim.

Agradeço a Deus primeiramente o autor e criador da vida, pois até aqui tem me sustentado e me ajudado, a meu falecido pai que me mostrou o valor do amor de Deus, onde sempre busquei, e por ter sido sempre meu melhor amigo que por inúmeras vezes renunciou dos seus desejos para fazer os meus. Às minhas irmãs pois sempre estiveram no meu coração e presente na minha vida, a minha mãe amada e a todos os meus amigos e, em especial, meu amigo Castelhano e André Porciuncuna que me forneceram meios os quais possibilitaram a construção deste trabalho, aos amigos do Grupo de Oração Universitário - GOU, as amigas pela cumplicidade e simples gestos de