Artigo Científico Elementos Do Crime

es CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Realizar-se-á o estudo sobre os Crimes contra o meio ambiente, mais precisamente os Crimes contra a fauna e a contra flora, com o intuito de se destacar que nem os crimes contra fauna e contra a flora protegem os recursos naturais da biopirataria. Verificar-se á que anteriormente havia artigo que combatia a biopirataria, tratava-se do artigo 47 da Lei de Crimes Ambientais, o qual foi vetado, conforme doutrinadores, pois poderia causar embaraço alfandegário.

da prova A ideia de prova no sentido processual não tem a mesma amplitude das provas históricas recolhidas pelo historiador no seu trabalho de reconstrução dos fatos. E numa acepção estritamente processual pode-se definir prova, como “qualquer elemento de convicção acerca dos fatos que se pretende demonstrar em juízo”, segundo a lição de Hélio Tornaghi. Observa-se, portanto, que o objeto da prova, ou seja, o conjunto de fatos que devem ser reconstituídos e demonstrados em juízo por…

na determinação da natureza de diversas substâncias, contribuindo para o esclarecimento e solução de crimes. É uma área da Ciência Forense que vem se expandindo gradualmente desde o século XX, por técnicas de analise usadas em estudos e investigações de naturezas jurídicas. Neste artigo, busca-se mostrar as principais técnicas desta ciência, utilizadas na analise de provas para a elucidação de crimes, bem como discutir a importância do Químico Forense na análise criminalística. Para a…

a reprovabilidade pessoal pela realização de uma ação ou omissão típica e ilícita. Assim, não há culpabilidade sem tipicidade e ilicitude, embora possa existir ação típica e ilícita inculpável. Devem ser levados em consideração, além de todos os elementos objetivos e subjetivos da conduta típica e ilícita realizada, também, suas circunstâncias e aspectos relativos à autoria. Cumpre observar, destarte, que a culpabilidade refere-se a um fato praticado, que necessita ser típico e…

JURÍDICO...........................................................................................................................6 ELEMENTOS DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA .....................................................................................6 SUJEITO ATIVO E PASSIVO NA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ................................................................9 ELEMENTO SUBJETIVO…

RESUMO: Este trabalho tem por objeto o estudo minucioso do crime de homicídio no trânsito previsto no artigo 302 do CTB, do crime de embriaguez previsto no artigo 306 e demais dispositivos relevantes para o artigo científico, trazendo, ainda, o posicionamento de nossos tribunais, doutrinas e artigos relacionados ao tema, mostrando o quão grande é a divergência que norteia a matéria, no que tange à modalidade de crime de homicídio que o motorista embriagado deve responder, se doloso ou culposo

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................3 2. INCITAÇÃO AO CRIME .................................................................................4 2.1 Elementos do tipo .........................................................................................4 2.2 Elemento subjetivo .......................................................................................4 2.3 Consumação e tentativa…

que auxiliam nas avaliações relacionados ao conhecimento técnico, artístico ou cientifico. Conceito É a pericia que tem por objetivo desvendar os vestígios deixados pela infração, como por exemplo, a existência de pistas importantes que possam ser reconhecidas como a prática delituosa. Consiste em vários vestígios materiais que são resultados da conduta infracional. Para que se possa ter a comprovação concreta do crime é utilizado o exame de corpo de delito, que refere-se ao laudo…

da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Desta forma, concebe o estudo a seguir a das fontes do Direito Penal, a forma como é utilizada a analogia dentro do Direito Penal, evidenciando Infração Penal crimes e Contravenções. 1 2. Fontes do direito penal: A…

Ano do Curso Direito Faculdades Integradas de Bauru - FIB RESUMO O objetivo principal desse artigo é analisar a psicografia como elemento possível de comprovação técnica e científica, proporcionando ao Direito a utilização de cartas psicografadas como elemento de prova em um processo penal. Nesse ínterim, a mediunidade pode ser estudada sob um enfoque global, buscando demonstrar os estudos científicos que tentam desmistificar a mediunidade e comprovar cientificamente a sua…