Trabalhos Feitos

3816 palavras 16 páginas
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UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
CURSO DE DIREITO

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

Disciplina Atividade e Prática Supervisionada
Professor Gustavo Previdi
GRUPO:
Allisson Miranda – RA: A981FD6
Chenia de Carvalho – RA: T928CH0
Daniel Constantino Soares – RA: B0575D7
José Maria Rondão – RA: B042621
Luis Fernando Soares – RA: B0040A0

Campinas
2014

Sumário
INTRODUÇÃO.................................................................................................................................3
COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 12.850/13 ..................................................................................3
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA: CONCEITUAÇÃO INTRODUTÓRIA ..........................................................5
OBJETO JURÍDICO...........................................................................................................................6
ELEMENTOS DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA .....................................................................................6
SUJEITO ATIVO E PASSIVO NA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ................................................................9
ELEMENTO SUBJETIVO ...................................................................................................................9
CONSUMAÇÃO E TENTATIVA........................................................................................................10
FORMA SIMPLES E QUALIFICADA .................................................................................................11
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA EM LEIS ESPARSAS ...............................................................................12
CONCEITUAÇÃO .......................................................................................................................12
BIBLIOGRAFIA ..............................................................................................................................15

INTRODUÇÃO

COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 12.850/13
Neste estudo apresentaremos uma breve análise do artigo 288 do Código

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