Recisão indireta do contrato de trabalho

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho *. Jucenir Neves dos Santos1 Resumo: Introdução: A pragmática que será abordada durante o estudo se refere à Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Objetivo: Este trabalho busca explanar sobre a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, dando ênfase, de modo a fornecer mais dado científico relacionado ao tema estudado. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa realizada em literaturas, sites, CLT e aula ministrada em sala de aula. O tema abordado tem amplo direcionamento, logo que, todo empregado pode utilizar desta ferramenta. Discussão: Justa Causa do Empregador acontece quando o empregado vai à justiça e contesta as formas ou condições as quais está sendo submetido no trabalho, solicitando assim a quebra do contrato, por descumprimento por parte do empregador ou por seus prepostos. Conclusão: Sendo assim, para melhor compreensão sobre Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, devemos atrelar uma série de aspectos citados na CLT, e literaturas que facilitem a compreensão dos artigos da mesma, que servirão como base para a interpretação da mensagem proferida pelo reclamante. Palavras – chave: Rescisão. Indireta. Empregado. Empregador. CLT. Introdução: O homem tem a linguagem como um instrumento de interação social o qual o vincula nas relações sociais, visando à comunicação nos meios o qual vive. Segundo o dicionário a linguagem “é uma faculdade humana de comunicação por meio de signos ou de sons cujos

AVANÇOS TECNOLOGICOS 1 Alana Pires da Silva2 Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’Alverne3 RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: 1. INTRODUÇÃO 2. O presente artigo tem como objetivo mostrar os beneficios e maleficiios trazidos com os avanços da tecnologia em diversas areas da sociedade. Atualmente os avanços da tecnologia são frequentes na sociedade , os equipamentos ficam mais sofiscados a cada dia . o intervalo entre o surgimento de novas criações chega a ser tao pequeno que algumas…

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE EMPREGO1 Syldth Rhayssa Corrêa2 Dr. Stephan Houat3 RESUMO: Este resumo tem como objetivo a elaboração do Artigo Científico e sua normatização técnica. Faz-se necessário o estudo profundo da temática rescisão indireta do contrato de emprego para o aprendizado da turma 8DIV1. O trabalho em si, é regulamentado por normas que protegem tanto o empregado quanto o empregador. A área jurídica se preocupa com as normas regulamentadoras onde fixa obrigações,…

quando o empregado incide em um dos atos previstos no artigo 482 da CLT;O empregado despedido " por justa causa" recebe apenas os salários relativos aos dias trabalhados eférias vencidas acrescidas do terço constitucional O alcoolismo é doença reconhecida formalmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS). É uma enfermidade progressiva, incurável e fatal, que consta no Código Internacional de Doenças (CID), com as classificações 291 (psicose alcoólica), 303…

RESUMO O presente trabalho tem como escopo retratar o Excesso de Rigor nas relações de trabalho como forma de rescisão contratual. O principal artigo abordado será o artigo 483 alínea b, da Consolidação das Leis do Trabalho. Tanto pelo entendimento dos doutrinadores quando dos Tribunais do Trabalho o rigor excessivo pode ser dado nas duas formas de rescisões contratuais, quando o empregador despede pela justa causa e quando por requerimento do empregado pela rescisão indireta.…

privilegiada na relação e trata o trabalhador de forma contraria à lei, sujeitando-o a condutas humilhantes e agressivas, tendentes à extinção da relação, esse comportamento é denominado assédio moral, e por força de determinação da CLT é causa de rescisão indireta do contrato de trabalho, pelo fato de o assédio moral ferir uma série de direitos assegurados ao trabalhador. 2. TEMA O assédio moral agride a dignidade da pessoa humana, valor constitucionalmente assegurado,…

Guarulhos 2012 Respostas ............................................................................................................. Artigo 482 da CLT letra “I” – Abandono de emprego A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 482, alínea "i", elenca que o abandono de emprego constitui falta grave, o que enseja a rescisão por causa do contrato de trabalho. Tal falta é considerado grave, uma vez que a prestação de serviço e elemento básico do contrato de trabalho,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – AL FULANA DE TAL, (QUALIFICAÇÃO), portadora da CTPS nº XXXXXXX, CPF n° XXXXXXX e RG nº XXXXXXX, telefone celular nº ......., residente e domiciliada na XXXXXXX., através de sua advogada que esta subscreve, legalmente constituídas nos termos do instrumento procuratório em anexo, vem mui respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 840 da CLT, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face…

2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo informar a abordagem a respeito dos Direitos Rescisórios Trabalhistas. O nosso intuito foi de elaborar um trabalho de caráter científico e acadêmico, Para tanto, principia–se tratando da Extinção Contratual, suas normas e Leis, onde se procurou abordar os principais aspectos e Direitos do trabalhador. Esta abordagem também serviu para tratar das causas e os efeitos de extinção contratual identificando os sujeitos que formam a relação…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DE . SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante na área de ferragem, portador da cédula de identidade civil RG nº 8 PC/PA, devidamente inscrita no CPF sob o nº 30, residente e domiciliada na Rua S nº 54, km 01, S I, CEP: 6800, -Pará, por seus advogados (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua FI, CEP: 6-300, Pará, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento legal na…