Artigo Academico Sobre Poder Judiciario

presente pesquisa pelo seu valor teórico, social e jurídico, imprescindíveis ao conteúdo de um trabalho científico na seara do Direito. A Lei nº 12.318/10 se constitui como um avanço no Brasil, pois com a vigência dessa Lei específica, não tem como o Judiciário não intervir, apesar de antes da implantação da lei, a maioria dos julgadores já se posicionavam no sentido de combater a prática de Alienação Parental. Considerando a relevância da temática em discussão, o nosso…

Chefia, gerência, diretoria e cargos executivos. Analista Financeiro Analisa as demonstrações e relatórios contábeis com a finalidade de ter conhecimento da situação econômico-financeira da empresa e com base nessas informações tomar decisões sobre empréstimos, investimentos entre outras. Auditor Interno É funcionário da própria empresa e tem a função de verificar a veracidade dos procedimentos contábeis e processuais da empresa. Gerente de Impostos É responsável pelo…

da igualdade, insculpido no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, já a outra forma de discriminação racial permite justificativa por parte da parte adversa para que esta possa fazer prova de sua não intenção discriminatória. Tanto uma como outra, serão analisadas pelo Judiciário de acordo com sua competência para julgar, tudo com vistas a reduzir os índices de discriminação racial no Brasil. Cumpre destacar que preconceito é uma forma de pensar previamente sobre algo ou alguém sem…

Métodos de Arquivamento Trabalho do professor Válter para a obtenção de nota relativa ao módulo: Métodos de Arquivamento Gama, DF 2011 INTRODUÇÃO Neste trabalho, deverão ser explícitos o conceito, estrutura, funções, notícias e localidades sobre o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e o Arquivo Nacional. Aqui, serão trabalhados o método de arquivamento destas instituições, bem como o prazo de arquivamento e os tipos de documentos que são armazenados. CONARQ Conceito …

CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI EDSON NOGUEIRA LEITE EVANDRO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO ERNANDO MATEUS SILVA LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL MOSSORÓ-RN 2011 EDSON NOGUEIRA LEITE EVANDRO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO ERNANDO MATEUS SILVA LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina, Direito Constitucional, ministrada pelo professor Walmy Souza…

10 1 – INTRODUÇÃO . Será abordado neste trabalho acadêmico um assunto atualmente polemico, envolvendo os poderes públicos, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, apresentada pelo deputado e delegado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que tem como ponto principal a limitação dos poderes investigativos do Ministério Público e a exclusividade das investigações criminais às Polícias Federal e Civil, tal…

aos filhos. Trazendo para tal o entendimento de vários doutrinadores brasileiros que descrevem o assunto, como também a atuação do poder judiciário, bem como a legislação brasileira trata o assunto. II – Tema Tratar-se-á dentro do direito de família os efeitos da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro, buscando demostrar a forma que o judiciário vem percebendo esse fato, uma vez que ainda se e considerado novo, onde teve maior destaque em 2010 com a lei…

anos e sem vinculação a nenhum dos poderes estatais ou sociais decide o que é constitucional e o que é inconstitucional, trazendo a pacificação social e a mudança de pensamento, pois não permanecem até se aposentarem como é no Brasil. Com uma Constituição extensa e com termos subjetivos é humanamente obter-se um consenso, principalmente quando se trata de assuntos de interesse do judiciário. Como pode o Judiciário ser menos parcial ao decidir acerca de um artigo constitucional de seu…

fiscalização cuja base é a contabilidade deve ser efetuada apenas por profissionais com competência técnica e legal para o exercício da auditoria contábil e tributária, que estão entre as prerrogativas profissionais dos contadores, de conformidade com os artigos 25 e 26 do Decreto-lei 9.295/46, regulamentados pela Resolução CFC 560. Exatamente com base nessa esdrúxula premissa de que os agentes fiscais não utilizam a escrituração contábil no exercício de sua função, várias autoridades…

CONCLUSÃO 27 8. REFERÊNCIAS 28 RESUMO Palavras-chave: Administração. Agentes. Conduta. Danos. Reparação. Ofendido. Anulação. Autotutela. 1. INTRODUÇÃO O tema proposto à produção do trabalho acadêmico foi o Controle da Administração Pública. Sendo assim, fora o mesmo dividido em cinco subtítulos, que seguem: Conceito, incluindo a abrangência do controle da Administração; Espécies; Controle Administrativo, divididos em…