Artigo Academico Sobre Poder Judiciario

R. MACHADO RA: 8822382584 Acadêmico: GUILHERME ANDRIEL R. GIL RA:9285558457 Acadêmico: MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOS RA: 9056445677 Acadêmica: PRISCILA BASTOS DA SILVA RA: 9859513071 Acadêmica: TEREZINHA DE FÁTIMA BORTOLOTI RA:2982570157 Acadêmico: RA: Professora: MOHARA FRANKEN DE FREITAS Passo Fundo- RS, 24 de Setembro de 2015. Introdução: A temática desse trabalho foi elaborado para que pudéssemos entender melhor sobre como funciona a…

Publicação de artigos e trabalhos em periódicos e sites especializados ou de natureza interdisciplinar. DOCUMENTO APRESENTADO: cópia do artigo “A prisão civil como forma de coerção”, indicando o candidato como autor do mesmo e Declaração emitida pelo Diretor Presidente do JusPodium – Centro Preparatório para Carreira Jurídica S/C Ltda. TÍTULO: Publicação de artigos e trabalhos em periódicos e sites especializados ou de natureza interdisciplinar. DOCUMENTO APRESENTADO: cópia do artigo “A…

através do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, assistência médica, hospitalar, farmacêutica, odontológica e complementar a seu beneficiário. Ou seja: aos servidores públicos estaduais civis dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos autônomos e autarquias e seus dependentes legais. Além de ser responsável pelo pagamento das aposentadorias dos servidores efetivos, que ingressaram no Estado a partir de janeiro de 2002, por meio do FUNPEMG –…

ensinamento. * Texto de obras escritas, como regras, preceitos, normas, etc que norteiam determinada forma de ação. Jurisprudência Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição. Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a…

forma, temos que a norma jurídica se reveste de caráter estatal e, para tal, requer que sua criação seja diferenciada das demais normas. Assim, para que uma norma jurídica passe a existir, é necessário que alguém com competência para tal exerça seu poder e crie a norma. A norma jurídica, desse modo, além de se diferenciar das demais pela sanção estatal que veicula também se diferencia por surgir a partir de um ato de vontade de um indivíduo competente1 para tal, inserindo-a no…

1 SUBJETIVIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 – ALGEMAS [1] Sumário: 1. Introdução. 1.1 Significado e Histórico do uso de algemas. 1.2 Poder de Polícia na garantia da Segurança Pública. 1.3 Texto da Súmula Vinculante nº 11 do STF. 1.4 Subjetividade e cunho Político. 1.5 Requisitos para edição de Súmulas Vinculantes 1.6 Preceitos Constitucionais. 1.7 Inconstitucionalidade Constitucional. 1.8 Matéria em face do Código de Processo Penal. 1.9 Conclusão. 1.10 Referências Bibliográficas.

O SISTEMA JURÍDICO E A COMPLEXIDADE DO SISTEMA JURÍDICO ACADEMICO: JOÃO LUCAS ROSA DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSORA: ELZECLEY HOFFMAN ENTREGA: 13/11/2013 Trabalho acadêmico a ser entregue a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada no 2º período do curso de Direito, para obtenção da nota parcial bimestral. PITANGA - PR 2013 O Sistema Jurídico e a Complexidade do Sistema Jurídico A hermenêutica jurídica, enquanto ciência que se preocupa com a…

Chefia, gerência, diretoria e cargos executivos.  Analista Financeiro Analisa as demonstrações e relatórios contábeis com a finalidade de ter conhecimento da situação econômico-financeira da empresa e com base nessas informações tomar decisões sobre empréstimos, investimentos entre outras.  Auditor Interno É funcionário da própria empresa e tem a função de verificar a veracidade dos procedimentos contábeis e processuais da empresa.  Gerente de Impostos É responsável…

alcançaria todo o ordenamento jurídico. Resumo: Trata-se de um artigo científico que pretende fornecer breves apontamentos acerca da Escola da Exegese e a sua influência no ordenamento jurídico contemporâneo. Neste texto, faz-se, primeiro, uma breve explanação acerca das origens da hermenêutica e de todo o caminho percorrido, ao longo da história, até a sua introdução na ciência do direito. Após isso, são reservadas duas páginas para explicações sobre a Escola da Exegese, como as suas…

regulamentos para a celebração e principalmente a consolidação do bem em nome do credor fiduciario. Ocorre que, o procedimento em que é consolidado o imóvel é administrativo, um procedimento extrajudicial, assim, a discussão que percorre o presente artigo tange na validade jurídica do procedimento de consolidação do imóvel. Questiona se estão sendo respeitados os princípios Constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. É caracterizado um tribunal de…