Artigo Academico Sobre Poder Judiciario

Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de…

ARTIGO SOBRE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Autor: Luís Fábio Vieira 1- INTRODUÇÃO O Direito do Consumidor surgiu no momento em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. Serve como ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas oriundas da contratação em massa. Contratação essa que resultou nessa dita vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação de consumo. Portanto, é importante analisar a…

jurisdicional o poder constituinte originário institucionalizou atividades profissionais, atribuindo-lhes o status de funções essenciais à Justiça e o Ministério Público é uma delas. É incumbida ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis com autonomia funcional, administrativa e financeira, previsto nos artigos 127 a 130 na Constituição Federal de 1988. 1. Histórico Há muita divergência…

Principio da Inafastabilidade da Função Jurisdicional. PALAVRAS-CHAVE: Desapropriação, Desapropriação Indireta, Devido Processo Legal, Contraditório, Ampla Defesa, Inafastabilidade da Função Jurisdicional. 1-INTRODUÇÃO O Poder Público pode limitar o direito de propriedade assegurado ao particular, as restrições, contudo, devem limitar-se ao fomento do bem-estar social, do cumprimento da função social da propriedade. Em verdade, o direito de propriedade…

Criminologia 01 Criminologia 01 316 views Like Monografia Ieda pedagogia 2010 Monografia Ieda pedagogia 2010 1661 views Like Prisão Feminina na Sociedade Capitalista: Um estudo sobre o estabelecimento prisional feminino Santa Luzia Prisão Feminina na Sociedade Capitalista: Um estudo sobre o estabelecimento p...... 1926 views Like O papel d.. O papel d.. 542 views Like Boas, crisoston terto vilas. para ler michel foucault Boas, crisoston terto vilas. para ler…

Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade I Divisão Orgânica do Poder: O Poder Judiciário CAMPINAS 2009 Divisão Orgânica do Poder: O Poder Judiciário Estudo apresentado como exigência parcial para o aproveitamento da disciplina de Direito Constitucional II do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas, do 3° Semestre Noturno “A”, sob a orientação do professor José Mario Queiroz Regina. FAC-I…

UNIRG CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG ÉTICA GERAL ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS GURUPI – TO SETEMBRO, 2012. [pic] FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG Acadêmicos: ÉTICA GERAL ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS Trabalho de Direito/Matutino apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como requisito parcial para a obtenção…

clientes, verificar processos, trocar idéias com advogados ou quem de importante for em outros estados, acompanhar julgamentos, pesquisar jurisprudências, promover o escritório através de links patrocinados, comunidades profissionais publicação de artigo em sites, utilização de blogs, site, newsletter dentre tantas outras facilidades, isto claro, compatíveis com código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL No Brasil, a legislação, decorre de…

Acesso à justiça: Juizado de Pequenas Causas. 4 Ministério Público, 4.1 Promotor de Justiça. 5 Acesso à justiça: Juizado Especial Civil. 6 Acesso à justiça: Juizado Especial Criminal. 7 Conclusão. 8 Referências. Resumo O presente artigo apresenta estudos sobre o acesso à justiça e a efetividade, mais especificamente no que diz respeito aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a celeridade processual. O estudo orienta-se para uma análise dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos

1 - Resumo 2- Introdução Esse artigo tem dupla relevância no que diz respeito à ampliação dos conhecimentos acadêmicos. Primeiramente abordar e fazer uma analise do principio do juiz natural, saber qual o papel desse principio em relação a competência jurisdicional. Já o segundo aspecto e a legalidade da criação da 2ª vara da criança e do adolescente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que delegou competência através da resolução nº 134, para