Artigo Academico Sobre Poder Judiciario

do Estado e da Constituição Tema de pesquisa: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição. Ementa: Ementa Instituto jurídico do Direito Adquirido e Emenda à Constituição. Estudo sobre Constituinte Originário e Derivado. OBJETIVO DA ATIVIDADE: ATIVIDADE: O eixo de estudo interdisciplinares ao longo do semestre consistirá num ciclo de aulas, leituras e seminário sobre Novos estudos sobre crise da democracia e direitos…

Constituições: Brasil Colônia – Brasil 1988 São Paulo 2013 Introdução O presente trabalho expõe um breve resumo sobre as constituições brasileiras – Suas características, sua humanística e relatar a história ocorrida.Apresenta os sistema de garantias e deveres que demonstra a personalidade jurídica do Estado brasileiro no decorrer dos séculos desde sua primeira até 1988. Sumário Constituições Introdução....................................................... 2 1824 ..............

DAS VARAS DE FAMÍLIA DE CURITIBA..........................................................................25 3.4 PRINCÍPIOS INSERIDOS NO NÚCLEO............................................................27 3.4.1 Princípio da Inafastabilidade do Judiciário .......................................................28 3.4.2 Princípio do Devido Processo Legal (Efetividade da Tutela Jurisdicional) .....30 3.4.3 Instrumentalidade do Processo…

desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa SUMÁRIO RESUMO 8 INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA .........................................................................................11 CAPÍTULO II ANÁLISE DOS TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE E DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DE SUAS CARACTERÍSTICAS 19…

Introdução Os avanços tecnolóicos acarretam no mundo atual, totalmente globalizado a adaptação do meio, ao qual vivenciamos o nosso dia-a-dia. No judiciário, assim como nas outras relações, sejam elas quais forem, são absorvidas as novidades tecnológicas que aparecem minuto a minuto. Dessa forma, e não podendo “ficar de fora dessa nova onda”, o judiciário brasileiro buscou incorporar primeiramente através da lei 9.800/99, “lei do fax”, a utilização de novos dispositivos para…

Leis, Diretrizes e Documentos Nacionais e Internacionais sobre a questão da inclusão social política do país e resenha crítica do tema, realizada pelo aluno (1º semestre) do Curso de Graduação em Direito, relacionado à disciplina ministrada pela professora Sílvia Letícia Monteiro. BRASÍLIA, 11 DE JUNHO DE 2012. SUMÁRIO 1. Do Constituição Da República Federativa Brasil 1.1 Artigo 5º 1.2 Artigo 6º 1.3 Artigo 7º 2. Lei nº 7853/1989 3. Lei nº…

2º EPAC – Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade Local: UNICID – Universidade Cidade de São Paulo Realiaç Realiação : Sindcont/SP 24 e 25 de maio de 2012 Expositor: Mauro Cunha Azevedo Neto Advogado em São Paulo Contatos: www.liajustiniano.adv.br mauro@liajustiniano.adv.br / mauroazevedoneto@ig.comb.r Telefone ( 11 ) 3288.9701 – ( 11 ) 8360.4630 Mediaç Mediação Conceito: Mediaç Mediação é o procedimento em que Uma pessoa imparcial auxilia a…

constituição, no artigo 5º, inciso XXIII, e é um direito e dever de todos os cidadãos. É um direito do proprietário da terra em usufruir dela, porém é seu dever preservar o ambiente, a natureza e respeitar a sociedade. É um dever e um direito mundial em desfrutar de um ambiente com qualidades para se ter qualidade de vida, como está previsto no artigo 225 da constituição federal. Palavras-chave: Propriedade, Constituição Federal, Sociedade. INTRODUÇÃO Neste artigo, nós…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: APLICAÇÃO DO INCISO LXXVIII DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Fábyo Marques Dib Acadêmico do 5º ano da Faculdade de Direito do Unicuritiba Área do Direito: Constitucional; Processual Resumo: O presente trabalho investiga o que se entende por razoável duração do processo e a eventual existência no cenário jurídico brasileiro de mecanismos…

na internet ou referenciais afins sobre sociedades capitalistas e socialistas que existem na atualidade. Escolha dois países que representem cada qual um dos modos de produção investigados e apresente um quadro comparativo entre eles e o Brasil, destacando os seguintes indicadores: PIB, Renda per capita, IDH, sistema de governo. (3,0 pontos) Apresente as fontes utilizadas em sua pesquisa, realizando a referência de acordo com as normas dos Trabalhos Acadêmicos da UNISUL disponível em:…