Adjudicação Compulsória Construtora

representados por pecúnia. C a possibilidade de participação em bens particulares do cliente mediante contrato verbal ou escrito. D sua competência profissional e seu renome. ALTERNATIVA "D" Art. 36, VII, do CED. (OAB/CESPE – 2007.3) A construtora Muralha Ltda. contratou Souza e Silva Advogados Associados S/S para o ajuizamento de ação para condenação da União ao pagamento de crédito de R$ 300.000,00 decorrente de contrato administrativo de prestação de serviços já …

m ais am pla. Convicto de que a política não deve ser ju lgad a apenas como um a questão moral, sua atitude assemelhava-se m ais à de Charles Sealsfield que, durante a década de 1830, revelou um panoram a épico do nascimento de um a nação, construtora de um império, destinada a “tomar seu lu gar entre as mais poderosas nações da T erra”. Sealsfield pergun tara: “Não será um a condição necessá­ ria, absoluta, de nossa liberdade que as virtudes dos cidadãos, bem como os seus…

cláusula da sua vigência no caso de alienação, e constar de registro público.” O Registro Público aí referido é o imobiliário. Essa disposição é explicitada pelo art. 8o da Lei do Inquilinato em vigor: 3 “Apelação cível - Locação - Ação de adjudicação de imóvel - Ônus da prova - Caso concreto - Direito de preferência - Indispensável a averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel para que o direito de preferência tenha eficácia real. Desnecessidade de prévia…

tempo oportuno. Os requisitos para a sua eficácia são os mesmos exigidos ao contrato definitivo, excetuada a forma. Nesse sentido: Súmula 413 do STF: “O compromisso de compra e venda de imóveis, ainda que não loteados, dá direito à execução compulsória, quando reunidos os requisitos legais” (STF, RTJ, 117/384 e 114/844). Ele se distingue da simples oferta ou proposta ou das negociações preliminares em preparo de contrato. • A lei o admite como contrato inicial ou incompleto, a…

emolumentos cobrados pelos atos praticados pelos Escrivães não estão incluídas as certidões, as cartas de arrematação e de adjudicação e nem as respostas de folhas corridas, que serão cobrados na forma abaixo: 1. Certidões: a) Negativas por pessoa física ou jurídica, inclusive busca por até 5 anos: b) De 5 anos até 10 anos: c) De 10 anos até 20 anos: d) Acima de 20 anos 2. Cartas de adjudicação e de arrematação R$ 5,70 p/ primeira folha R$ 11,42 p/ folha excedente R$ 11,42 p/ folha…

nº 115/07 – cancelamento de IPTU e alteração no CTM Lei nº 215/08 – critérios para regularização de imóveis irregulares Lei Complementar nº 004/08 – dispõe sobre procedimentos da Procuradoria quanto a suas funções, regulamenta a transação e adjudicação, altera o CTM e dá outras providências. Lei Municipal nº 255/2008 – Institui o Programa de Incentivo ao Ensino Superior PROINE Lei Complementar nº 006/09 – dispõe sobre a instituição do Programa “EM DIA COM A CIDADE”. Lei nº 328/09…

casos, pela complexidade da contratação. 6. (OAB/SP – 127.º) Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que haviasido vencida por uma empresa que apoiara um candidato de outro partido político, e que seencontrava em fase de adjudicação. Pode o novo prefeito fazer isso? a) Não, porque isso seria sempre considerado desvio de poder.b) Não, porque a licitação já se encontrava em fase de adjudicação.c) Sim, desde que comprove ilegalidade no procedimento da…

e tendo em vista o que consta do Processo nº 724747/2011 da Secretariade Estado de Administração, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.218/2011, de 30.09.2011, publicado no Diário Oficial da mesma data referente à Aposentadoria Compulsória, da Sr (a). CLARASZILAGYL PANASOL, portador (a) do RG nº 5205886/SSP/SP, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “...servidor (a) (a), no cargo de , 0 horas semanais de trabalho...” LEIA – SE: “...servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a),…

exemplo maIS comum desse tipO de promessa é a de compra e venda (pro1nessa de compra e venda), a qual. quando devidamente registrada no Cartóno de ImóveIs\ produz eficáCia real, facultando ao promItente-comprador. se for necessano, recorrer à ação de adjudicação compulsóna para a concretização do seu direi to. Tal figura iã era conhecida, inclUSIve. no Direito Romano, pOIS o pactum de contrahendo compreendia o pactum de mUlllando e pactum de commodando, entre outros. Essa possibilidade…

para o funcionamento de um sistema de produção industrial ou agropecuário. Ver MÁQUINA. Ver INSTALAÇÃO. (Glossário lbape/1.994) EQUIPAMENTOS: sistemas autônomos do edifícío habitacional, adquiridos de terceiros, e apenas instalados pela empresa construtora, com prazos de garantia oferecidos diretamente pelos respectivos fabricantes. (PROJETO 02,136,01 - Edifícios Comportamento habitacionais de até cinco pavimentes - Desempenho). Parte 1: Requisitos gerais - ABNT/CB - 29 - junho - 2007…